Sindicatos dizem que novos requisitos para dar aulas desvalorizam profissão

O Ministério da Educação está a reunir-se hoje com os sindicatos do setor para discutir a alteração do regime de habilitação para a docência que, no próximo ano letivo, será alargado também às licenciaturas pós-Bolonha.

Em cima da mesa está uma proposta de regulamentação dessas habilitações que define, para os professores sem habilitação profissional e que só concluíram a licenciatura após 2006, o mínimo de créditos ECTS obtidos durante o curso em determinadas áreas cientificas para poder lecionar cada disciplina.

Durante a parte da manhã, o diploma foi discutido com o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e com o Sindicato de Todos os Professores (STOP), entre outras estruturas sindicais, que consideram a medida "um remendo" que poderá pôr em causa a qualidade do ensino.

"A nosso ver, esta alteração vai desvalorizar ainda mais a profissão docente, dando a ideia que qualquer pessoa com uma licenciatura pode dar aulas, e vai desvalorizar a qualidade do ensino na escola pública", disse em declarações à agência Lusa o coordenador do STOP.

À semelhança do que já acontecia com os titulares de licenciaturas pré-Bolonha, esses professores só poderão ser contratados pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional, que implica um mestrado de ensino, necessário também para aceder à carreira docente.

Ainda assim, André Pestana considera que a proposta do Ministério torna menos exigentes os requisitos para a contratação de professores e dá o exemplo da disciplina de "Português e Estudos Sociais / História" de 2.º ciclo, para a qual basta uma licenciatura em Educação Básica.

"Achamos insuficiente", sublinhou o dirigente sindical, sustentando que uma licenciatura pré-Bolonha na mesma área era mais longa e mais completa e, por isso, "há claramente uma nova desvalorização".

Também Júlia Azevedo, do SIPE, aponta o mesmo problema, tendo pedido ao ministro da Educação, João Costa, que o diploma final assegure que o número mínimo de créditos ECTS para lecionar uma disciplina seja igual ao exigido para um mestrado nessa área.

Além de se "descer um degrau", como referiu André Pestana, ambos temem que a medida possa acentuar assimetrias regionais, uma vez que há zonas do país, como as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, onde a falta de professores é maior e, por isso, prevê-se que a contratação de docentes com habilitações próprias seja também maior.

Os dois dirigentes sindicais consideram, por outro lado, que a medida não resolve o problema de fundo que, em seu entender, levou à atual falta de professores: a desvalorização da carreira docente.

"Nenhuma medida a curto prazo será solução e se não houver uma reforma estrutural na carreira docente vamos ter um problema grave no futuro", alertou a presidente do SIPE, enquanto o coordenador nacional do STOP afirmou que "acima de tudo, é preciso valorizar".

Para André Pestana, essa valorização permitiria, desde logo, atrair os milhares de professores profissionalizados que abandonaram a profissão e estão ainda em idade ativa, bem como evitar a saída de outros.

Responder, para já, à carência de professores nas escolas poderá também passar por outras duas medidas, defendeu Júlia Azevedo, referindo a possibilidade de finalistas dos mestrados na área da Educação poderem concorrer à contratação inicial assim que concluem o curso, em vez de terem de aguardar um ano.

Por outro lado, a presidente do SIPE sugeriu que, antes de as escolas recorrerem a professores com habilitações próprias, os docentes contratados e de quadro possam manifestar disponibilidade para aceitar horas extraordinária, cujo valor deverá sempre ser majorado.

Os dois dirigentes sindicais referiram que saíram do encontro com a sensação de que o Ministério da Educação está disponível para acolher algumas das sugestões apresentadas, mas com a certeza de que, em todo o caso, a medida vai avançar.