Duarte Lima, que estava a cumprir pena de prisão no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, no âmbito do caso Homeland, saiu em liberdade esta quinta-feira, mas foi imediatamente detido à saída.

O antigo líder parlamentar do PSD ia aguardar em liberdade condicional o julgamento pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, que deverá arrancar em novembro. Contudo, à saída, Duarte Lima foi detido pela Polícia de Segurança Pública, depois de lhe ter sido apresentado um mandado de detenção. 

Duarte Lima vai ser presente na sexta-feira ao juiz de julgamento do caso de homicídio de Rosalina Ribeiro, no Tribunal de Sintra. O Ministério Público já tinha avançado que iria pedir um reforço "das medidas de coação" caso este fosse libertado antes do início do julgamento.

Através das imagens captadas pelos meios de comunicação no local, foi possível observar que o ex-deputado não se mostrou surpreendido pelo mandado que lhe foi apresentado, o que indica que já teria sido informado sobre a intenção do Ministério Público. 

Sublinhe-se que o ex-deputado social-democrata se encontrava preso desde abril de 2019, faltando-lhe cumprir, nessa altura, três anos e meio da pena de prisão de seis anos a que foi condenado em 2014 por burla no processo Homeland. Durante a investigação, Duarte Lima esteve em prisão preventiva e domiciliária, tendo, por isso, sido descontado dois anos e meio à pena final.

É de realçar, contudo, que Duarte Lima está acusado pelo homicídio, em 2009, no Brasil, da portuguesa Rosalina Ribeiro, cujo início do julgamento está agendado para 23 de novembro, no Tribunal de Sintra, depois de vários adiamentos. 

Os factos remontam a 7 de dezembro de 2009, altura em que Rosalina Ribeiro, que tinha como advogado Duarte Lima no processo de herança de Tomé Feteira, foi morta a tiro, tendo o corpo desta sido encontrado na berma de uma estrada em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.

A investigação das autoridades brasileiras sustenta que "o crime foi cometido para assegurar a vantagem de outro crime", ou seja, "o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Tome Feteira em prol de Rosalina Ribeiro".

O processo do homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro foi enviado do Brasil para ser julgado em Portugal no âmbito da cooperação judiciária, na medida em que a vítima e o arguido e ex-deputado têm nacionalidade portuguesa, tendo o Tribunal Criminal de Lisboa remetido o caso para o Tribunal de Sintra, concelho que Duarte Lima indicou como residência.

[Notícia atualizada às 20h33]

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