Discursando na sessão solene de abertura da XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) -- que decorre entre hoje e terça-feira na Assembleia da República --, João Gomes Cravinho defendeu que a organização enfrenta hoje uma fase marcada por "elevadas expectativas" dos cidadãos.
Para o chefe da diplomacia portuguesa, o Acordo sobre Mobilidade foi um "marco" para a livre circulação de bens, serviços e pessoas entre Estados-membros da CPLP, que suscita "muitas e boas perguntas".
"Conseguirá a nossa ambição neste domínio da mobilidade traduzir-se na livre circulação dos nossos cidadãos e dos bens e serviços que produzimos? (...) Saberemos complementar este Acordo com outras valências que permitam reforçar o desígnio da livre circulação?", questionou.
Na ótica do governante, "todas estas questões são interrogações legítimas" às quais os Estados-membros da comunidade devem "saber corresponder para lograr a construção progressiva de uma verdadeira cidadania da CPLP".
Gomes Cravinho defendeu que, no que se refere às eventuais valências complementares do Acordo sobre Mobilidade, a CPLP deve reforçar a cooperação económica e empresarial entre Estados-membros.
"O forte impulso conferido à cooperação económica e empresarial é seguramente algo que temos agora de aprofundar", sustentou, considerando que a "recém-aprovada Agenda Estratégica para Consolidação da Cooperação Económica da CPLP constitui uma boa base de trabalho" para esse desígnio.
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu ainda que "iniciativas tão simples quanto valorizar a lusofonia" nas comunidades económicas regionais, "desenvolver parcerias estratégicas lusófonas" para chegar a novos mercados ou "apostar na propriedade intelectual com raiz lusófona" são outros aspetos que permitiriam reforçar a cooperação económica na CPLP.
"Parece complexo, mas estas abordagens são uma parte inevitável da participação nos circuitos económicos globalizados, e será menos complexo do que fazê-lo com outros parceiros e noutros locais, desde logo porque partilhamos entre nós uma língua", defendeu.
Gomes Cravinho considerou que a partilha da língua "é algo que, nas relações entre povos e na promoção do desenvolvimento socioeconómico, tem um valor inestimável".
"Este valor, que tantos já reconhecem, tem merecido um interesse cada vez maior de países e organizações internacionais", salientou, recordando que já existem 32 países que "se candidataram e obtiveram o estatuto de observador associado".
"São, assim, 32 parceiros com os quais podemos e devemos trabalhar para construir uma CPLP mais forte e mais próxima, interna e externamente", sustentou.
Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, "a lusofonia foi, e sempre será, um tecido dinâmico, em fluxo e, por isso, muito rico".
"Esta Comunidade dos Países de Língua Portuguesa será tão mais valiosa quanto mais robusta for a sua capacidade de agir, de partilhar ideias e de aproximar os seus povos", defendeu.
Dirigindo-se aos presidentes dos parlamentos nacionais, chefes de delegações e deputados que o ouviam, Gomes Cravinho sublinhou que "a Assembleia Parlamentar da CPLP e os Parlamentos nacionais de cada Estado-membro têm contribuído para uma Comunidade cada vez mais ambiciosa, orientada para o futuro e capaz de corresponder às legítimas expectativas dos seus cidadãos".
A XI Assembleia Parlamentar da CPLP começou hoje e termina na terça-feira, tendo como tema central a questão da livre circulação de bens e serviços.
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