O Conselho de Estado realçou, esta sexta-feira, a importância de "concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza", conforme se lê numa nota publicada no site da Presidência.
"O Presidente da República presidiu, no Palácio da Cidadela em Cascais, à Reunião do Conselho de Estado, que teve como único ponto da ordem de trabalhos: "Análise sobre a situação económica e social em Portugal"", pode ler-se.
Segundo o comunicado, divulgado no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, "no contexto das intervenções dos senhores conselheiros, foram examinados os obstáculos e os desafios que se colocam a Portugal, em termos económicos e sociais, face ao atual quadro de incertezas e dificuldades, quer a nível nacional, quer a nível europeu e mundial".
"Foi, ainda, realçada a importância de concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem-estar dos cidadãos. E conjugando exigências prementes de curto prazo com perspetivas de médio e longo prazo", lê-se no texto.
Esta foi a 26.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016 e teve na agenda "análise sobre a situação económica e social em Portugal".
O encontro decorreu no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, durante cerca de três horas e quinze minutos.
Participaram nesta análise o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o primeiro-ministro, António Costa, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amara, os presidentes dos governos regionais da Madeira, Miguel Albuquerque, e dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilha completam a lista de conselheiros de Estado presentes nesta reunião.
Estiveram ausentes o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se em 28 de junho, sobre "as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética", com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o clima.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
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