O protocolo é "um projeto-piloto para assistência médica de urgência entre a Galiza e a região Norte de Portugal, que entrará logo em funcionamento após a assinatura", pelo Instituto Nacional de Emergência Médica de Portugal (INEM) e pela entidade de saúde da Galiza, durante a cimeira ibérica que decorre hoje em Viana do Castelo, explicou a governante à agência Lusa.
Segundo a ministra, o 112 Transfronteiriço vai garantir "assistência médica rápida e adequada em situações de urgência e de emergência, pelos meios que estão mais próximos, independentemente de serem portugueses e espanhóis".
Além disso, acrescentou, "inclui assistência extra hospitalar, ou seja, depois de receber tratamento de urgência", a mesma pessoa "poderá escolher onde deseja continuar a fazer o tratamento", na sua zona de residência ou no local para onde foi transferido nessa primeira resposta, mesmo que seja do outro lado da fronteira.
O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.
Bem-vindo a Portugal, @sanchezcastejon. A XXXIII Cimeira Luso-Espanhola, que realizamos hoje em Viana do Castelo, é mais uma oportunidade para reforçarmos as excelentes relações entre os nossos países. #CimeiraLusoEspanhola #CumbreHispanoLusa
— António Costa (@antoniocostapm) November 4, 2022
O projeto do 112 Transfronteiriço, "uma das bandeiras" da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço anunciada por Portugal e Espanha em 2020, arranca com a região Norte e a Galiza porque "já têm uma forte colaboração no que toca a proteção civil", segundo a ministra da Coesão Territorial.
Outro memorando de entendimento que será assinado hoje na cimeira de Viana do Castelo visa aumentar a cooperação na resposta à violência de género nas regiões transfronteiriças.
O objetivo, segundo a ministra, é garantir que os protocolos de atuação dos dois países nesta matéria são semelhantes e o memorando abrange, por exemplo, a vigilância eletrónica de agressores, mecanismos mais céleres de troca de informação a nível policial e judicial ou a possibilidade de partilha de infraestruturas e equipamentos como casas abrigo para vítimas.
A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço de Portugal e Espanha, anunciada na cimeira ibérica da Guarda de outubro e 2020, abrange 1.551 freguesias, cerca de metade das freguesias portuguesas, e abarca uma área correspondente a 62% do território nacional, beneficiando diretamente mais de 1,6 milhões de portugueses.
Do lado espanhol, inclui 1.231 municípios e 3,3 milhões de habitantes das províncias de Badajoz, Cáceres, Huelva, Ourense, Pontevedra, Salamanca e Zamora, correspondentes a 17% da superfície de Espanha.
Os governos de Portugal e Espanha reúnem-se hoje, em Viana do Castelo, na 33.ª cimeira ibérica, que tem como tema a inovação e vai juntar, além dos dois líderes de Governo, António Costa e Pedro Sánchez, 18 ministros dos dois executivos.
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