Cimeira Ibérica com ciência, energia e territórios de fronteira na agenda

A 33.ª cimeira luso-espanhola, em Viana do Castelo, tem como tema a inovação, é precedida por uma visita dos dois primeiros-ministros ao Laboratório Ibérico de Nanotecnologia de Braga e envolve uma comitiva de 18 ministros dos dois governos.

Em Braga, António Costa e Pedro Sánchez assistirão à assinatura de um acordo entre universidades portuguesas e espanholas para a criação de um laboratório ibérico na área da segurança alimentar.

A cimeira começa ao final da manhã, em Viana do Castelo, com uma cerimónia militar e receção e saudação das comitivas, a que se segue um passeio de Costa e Sánchez no centro histórico da cidade.

Após as reuniões de trabalho e uma sessão plenária, serão assinados vários acordos, entre eles, os que vão criar dois projetos de investigação científica, com fundos europeus dos planos de recuperação e resiliência (PRR): uma "constelação atlântica de satélites para a observação da terra" e o centro de investigação e armazenamento de energia de Cáceres, relacionado com semi e micro condutores.

Ambos são iniciativas de cooperação científica, não estando este último, de Cáceres, relacionado com o anúncio que o primeiro-ministro português e o presidente do Governo espanhol fizeram em Bruxelas no mês passado com vista ao desenvolvimento de infraestruturas comuns para armazenamento de eletricidade.

Este anúncio foi feito no mesmo dia em que Portugal, Espanha e França revelaram terem chegado a um acordo para a criação de um Corredor de Energia Verde, para transporte de energia, que prevê ligações entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e entre Barcelona e Marselha (BarMar), destinadas ao 'hidrogénio verde' no futuro, mas com capacidade para gás no imediato.

Na cimeira ibérica de hoje, este tema deverá estar presente na declaração final do encontro, mas como "declaração política", disseram fontes da Moncloa (sede do Governo espanhol).

Portugal e Espanha, destacaram fontes dos dois governos, além de "intensas" e "excelentes" relações bilaterais, têm assumido um "papel importante" no cenário europeu, sobretudo com a crise energética, em que defendem em conjunto posições comuns, de que é exemplo o mecanismo ibérico para colocar um preço máximo ao gás usado para produzir eletricidade e o acordo com França para o Corredor de Energia Verde.

Os dois países defendem também uma resposta comum europeia às crises, replicando no momento atual, com a guerra da Ucrânia, o que aconteceu com a unidade em relação à pandemia.

Outro tema que, em princípio, deverá ser mencionado na declaração final da cimeira é a questão da água, mas sempre no quadro da Convenção de Albufeira, que regula os caudais dos rios partilhados e cuja revisão não está em causa.

As fontes de Madrid e de Lisboa sublinharam que os dois países "sofreram muito" com a seca este ano e é neste contexto, da resposta à seca, que poderá haver uma referência à água.

Dentro das relações bilaterais, serão assinados acordos que garantem a construção e conclusão até 2025 de duas pontes internacionais, sobre os rios Sever (entre Nisa, no Alentejo, e Cedillo, na Extremadura espanhola) e Guadiana (de Alcoutim, no Algarve, a Sanlúcar de Guadiana, na Andaluzia).

Sairão ainda da cimeira memorandos de entendimento para a reabilitação de pilares e outras estruturas da ponte internacional sobre o Minho, que liga Monção a Salvaterra, e para a criação de um corredor para bicicletas e peões na ponte internacional do Guadiana, que liga Vila Real de Santo António a Ayamonte.

Dentro da estratégia de desenvolvimento em regiões de fronteira, anunciada pelos dois países em 2020, será anunciado um "guia do trabalho transfronteiriço", que estabelece as condições para uma pessoa ser reconhecida como trabalhador transfronteiriço, elenca os direitos que passarão a ter estas pessoas que vivem num lado da fronteira e trabalham no outro e a forma de aceder a esses direitos.

Ainda neste âmbito, vai avançar hoje o prometido 112 Transfronteiriço, na região Norte de Portugal e Galiza, que funcionará como projeto-piloto com o objetivo de ser alargado às outras regiões do país.

Dentro da estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço serão ainda assinados hoje acordos relacionados com a agenda cultural de fronteira, uma estratégia para a sustentabilidade do turismo transfronteiriço, a luta contra a violência de género e a articulação de uma rede luso-espanhola de entidades promotoras da cooperação nestes territórios.