Ódio? GNR assegura implementar "medidas corretivas" e "formação"
Em causa está uma investigação de um consórcio de jornalistas, que colocou a descoberto mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório e xenófobo, alegadamente publicadas por membros das forças de segurança no ativo.
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País GNR
Depois da Polícia de Segurança Pública (PSP), também a Guarda Nacional Republicana (GNR) teceu esclarecimentos no rescaldo da alegada publicação, por agentes das forças de segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório e xenófobo, assegurando realizar frequentemente “ações e iniciativas”, assim como aplicar “medidas corretivas a todo o dispositivo”.
Em causa está a investigação divulgada na quarta-feira por um consórcio de jornalistas na SIC, no Setenta e Quatro, no Expresso e no Público, que mostra que as redes sociais são usadas para fazer o que a lei e os regulamentos internos proíbem, com base em mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos.
Nessa linha, a entidade assegurou, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, ter implementado o Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança (PPMDFSS), realizando frequentemente “ações e iniciativas, à luz das coordenações mantidas em sede de grupo de trabalho constituído ao abrigo deste Plano, com representantes do Ministério da Administração Interna (MAI), das Forças e Serviços de Segurança, sob coordenação da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI)”.
Além disso, o organismo salientou ter colocado em prática “medidas corretivas a todo o dispositivo, nomeadamente a difusão de um normativo interno sobre boas práticas no âmbito da prevenção da discriminação, o investimento na formação e na qualificação dos militares da GNR nestas matérias nos Cursos de formação, especialização, promoção e no âmbito da formação contínua, a criação da Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação na Guarda (CIGUARDA), a nomeação de uma Oficial de Direitos Humanos e as boas práticas incutidas ao nível da comunicação institucional quer interna que externa para as questões de género e discriminação”.
A GNR apontou ainda que, face a “comportamentos dos seus militares que não se enquadrem com os direitos previstos constitucionalmente, contrários à lei e/ou que configurem uma violação dos deveres deontológicos inerentes à condição militar e policial”, comunica os mesmos “às autoridades competentes, nos termos da lei, e/ou disciplinarmente, apelando a todos a sua denúncia”.
Recorde-se que o trabalho jornalístico levou a que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, determinasse à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito "imediato" para apuramento "da veracidade dos indícios” apresentados na reportagem, que indicou que todos os agentes e militares da PSP e da GNR que escreveram as frases de conteúdo discriminatório nas redes sociais estão no ativo.
O trabalho dá conta de diversos casos de publicações de carácter “discriminatório, incitadoras de ódio e violência contra determinadas pessoas". Numa delas lia-se "Procura-se sniper com experiência em ministros e presidentes, políticos corruptos e gestores danosos", conforme dizia o texto sobre a imagem do cano de uma espingarda que um militar da GNR de Vendas Novas publicou no Facebook.
"Enquanto não limparem um ou dois políticos, não fazem nada...", sugeria um militar da GNR de Setúbal, no grupo fechado Colegas GNR.
“Estas alegadas mensagens, que incluem juízos ofensivos da honra ou consideração de determinadas pessoas, são de extrema gravidade e justificam o caráter prioritário do inquérito agora determinado à IGAI", considerou, por isso, José Luís Carneiro.
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