Modelo de ajuda a Moçambique inspira Estratégia de Cooperação 2030

O governante, que "prestou contas" sobre como foram empregues os 2,24 milhões de euros reunidos no Mecanismo de Financiamento para Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique após os dois ciclones, destacou as "parcerias de desenvolvimento criadas" entre consórcios de organizações não-governamentais de desenvolvimento (ONGD), mas também o envolvimento do financiamento privado, responsável por 37,5% do montante total (841 mil euros).

"Foi uma ação sem precedentes, que é exemplo do que deve ser a cooperação portuguesa: uma ação com dados mensuráveis, que produziu os seus efeitos, envolvendo todos os que fazem parte deste grande universo", sublinhou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC), no evento "Juntos em Moçambique: O papel das ONGD portuguesas na Reconstrução Pós-Ciclones", que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

A articulação entre "as empresas, que financiaram com os orçamentos [para responsabilidade social] disponíveis, as ONGD, que implementaram os projetos, e o Estado, que, além de financiar [com 1,4 milhões de euros], ajudou a desenhar este quadro", constitui, nos termos de Francisco André, "um bom exemplo e incentivo para a implementação da nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, cada vez mais em parceria e cada vez mais dando a oportunidade à sociedade civil para implementar projetos de desenvolvimento".

O mecanismo financiou cinco projetos de consórcios de ONGD portuguesas com ação em Moçambique, que apoiaram a recuperação e reconstrução das regiões moçambicanas mais afetadas pelas duas catástrofes, em articulação com as autoridades moçambicanas, parceiros e comunidades locais, e beneficiou um total de 676 mil pessoas, segundo o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, que coordenou a implementação.

Francisco André destacou ainda como "muito importante" a "capacidade de prestar contas" sobre onde foram utilizados os recursos, que, no caso, resultaram "em valor acrescentado, por terem acontecido num país que sofre imenso com as alterações climáticas e não é responsável pelas mesmas".

Moçambique, sublinhou ainda o secretário de Estado, é "um dos principais parceiros da cooperação portuguesa", é mesmo o seu "maior beneficiário individual", como demonstra o programa estratégico de cooperação assinado no final de 2021, onde foi inscrito o maior investimento de sempre de um programa semelhante por parte de Portugal, na ordem dos 170 milhões de euros em cinco anos - valor que foi reforçado com mais 15 milhões de euros na cimeira bilateral Portugal-Moçambique em setembro último em Maputo.

"Esta articulação entre as autoridades portuguesas e moçambicanas tem sido tão frutuosa (...) que houve condições para fazer já este acréscimo financeiro, logo no primeiro ano de execução", declarou o governante, em declarações no final do evento.

"Queremos continuar a trabalhar com Moçambique nesta cooperação para a ajuda ao desenvolvimento e também nesta articulação ao combate à ameaça terrorista no norte do país", disse ainda o secretário de Estado.

André recordou que a ajuda portuguesa a Moçambique ultrapassa o âmbito da cooperação e o desenvolvimento e o empenho pontual nos esforços de emergência e recuperação decorrentes das catástrofes naturais, apontando o apoio de Lisboa "à resposta à ameaça terrorista em Cabo Delgado".

"Além de estarmos presentes na resposta securitária à ameaça terrorista, através da nossa participação na missão de treino da União Europeia e da nossa cooperação bilateral na área da defesa, em matéria de desenvolvimento temos vindo a implementar um projeto de cooperação delegada muito significativo: o projeto 'Mais Emprego', que contribui para qualificar os jovens daquela província [de Cabo Delgado] no setor do gás natural", afirmou.

Por outro lado, acrescentou, "à semelhança" das ações de resposta aos impactos provocados pela passagem por Moçambique em março e abril de 2019 dos ciclones Idai e Kenneth, "no que diz respeito a Cabo Delgado, na sua vertente mais humanitária de apoio de emergência às populações deslocadas por causa do conflito", foi constituído "também um fundo de emergência no final do ano passado no valor de 1,2 milhões de euros, também em articulação entre várias entidades do Estado e do setor privado".

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março de 2019, provocando mais de 600 mortos e afetando mais de 1,5 milhões de pessoas, tendo a província de Sofala sido severamente afetada.

Cerca de 90% da cidade da Beira, capital provincial de Sofala, foi destruída pelo ciclone.

Poucos meses depois, em abril do mesmo ano, Moçambique voltou a ser afetado por um ciclone (o Kenneth), que matou 45 pessoas no norte do país.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: um total de 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos dois ciclones.

Moçambique é considerado um dos países mais afetados pelas alterações climáticas no mundo.

Os cinco projetos apoiados pelo Mecanismo de Financiamento para Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique centraram-se na ajuda às comunidades rurais, educação e saúde e envolveram cerca de duas dezenas de ONGD portuguesas e parceiros locais moçambicanos.