Vamos aguardar investigação na Defesa "serenamente, sem juízos prévios"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que se deve aguardar o resultado da investigação que envolve o Ministério da Defesa Nacional "serenamente, sem formular juízos prévios".

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© Nuno Cruz/NurPhoto via Getty Images

Lusa
06/12/2022 23:16 ‧ 06/12/2022 por Lusa

País

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O chefe de Estado falava aos jornalistas no Bairro do Zambujal, na Amadora, distrito de Lisboa, interrogado sobre a operação da Polícia Judiciária que levou à detenção de cinco de um total de 19 arguidos por suspeitas de corrupção e outros crimes no exercício de funções públicas.

"A justiça tem de funcionar, se há investigação judicial a proceder, investigação criminal ou não criminal, deve proceder-se a essa investigação, seja em qualquer departamento, seja com quem quer que seja. E vamos esperar pelo resultado dessas averiguações serenamente, sem formular juízos prévios", declarou.

"Se realmente há matéria a investigar, investigue-se", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado se esta situação o deixa incomodado enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, respondeu: "Não, porque como Comandante Supremo das Forças Armadas tudo o que seja clarificar a constitucionalidade, a legalidade, a ética nas Forças Armadas, na gestão das Forças Armadas é fundamental".

"As Forças Armadas são uma instituição essencial ao serviço do país, para se acreditar nelas é preciso acreditar na sua transparência, na sua legalidade, na sua ética e garantir isso é o que mais prestigia as Forças Armadas. Não há nada como não esconder debaixo do tapete, realmente se há matéria a investigar, investigar", reforçou.

O presidente do Chega defendeu hoje que o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, anterior titular da Defesa Nacional, não tem condições para se manter no Governo, na sequência desta operação da Polícia Judiciária, designada "Tempestade Perfeita".

Marcelo Rebelo de Sousa, que falou aos jornalistas numa associação na Amadora onde assistiu ao jogo da seleção portuguesa de futebol, foi também interrogado sobre o referendo à eutanásia proposto pelo PSD, mas recusou tomar posição sobre este assunto.

"Eu não comento essas iniciativas, nem de referendo, nem legislativas. São matéria da competência dos partidos e depois do parlamento. E aguardo aquilo que o parlamento decidir e o que decidir quando chegar às minhas mãos será objeto de decisão", respondeu aos jornalistas.

O chefe de Estado referiu que terá "a decisão final" perante qualquer iniciativa aprovada na Assembleia da República, para quem remeteu a apreciação sobre "se é oportuno, se não é oportuno, se deve ser assim ou deve ser de outra maneira".

Segundo um comunicado da Polícia Judiciária, a operação "Tempestade Perfeita", que envolveu o Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa, realizada também no Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta, levou à execução de 59 mandados de busca, dos quais 29 buscas domiciliárias e 30 buscas não domiciliárias, visando "a recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas, sob investigação".

Também em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional confirmou a presença da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas suas instalações, na Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional, no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021.

Fonte policial adiantou à agência Lusa que "não há militares entre os 19 arguidos" deste processo.

De acordo com a Polícia Judiciária, esta é "uma investigação criminal cujo objeto visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros".

Um dos cinco detidos, segundo a CNN Portugal, é o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional Alberto Coelho, alegadamente envolvido na derrapagem nas obras de requalificação do Hospital Militar de Belém.

Em causa estão gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à covid-19, obra que tinha como orçamento inicial 750 mil euros.

A derrapagem foi revelada por uma auditoria da Inspeção Geral da Defesa Nacional (IGDN), que visou a atuação de Alberto Coelho.

[Notícia atualizada às 00h02]

Leia Também: PJ detém suspeitos de corrupção na Defesa e faz buscas no Ministério

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