A ministra da Presidência garantiu, esta quinta-feira, que o Governo está "a trabalhar para poder ter um processo muito célere de candidatura" aos apoios aos municípios afetados pelo mau tempo dos últimos dias.
"Estamos a trabalhar para poder ter um processo muito célere de candidatura com base numa demonstração de prejuízos ou confirmada pela câmara ou por uma entidade independente. Agora é o momento de trabalhar rapidamente para poder fazer chegar os apoios e é evidente que as câmaras municipais estão a trabalhar, todas elas, na proximidade", disse Mariana Vieira da Silva, à margem de uma visita ao concelho de Oeiras, um dos mais afetados pela intempérie.
"É por isso que estamos num caminho de descentralização de competências, porque essa proximidade ajuda a podermos responder mais rapidamente", rematou a governante, acompanhada pelo autarca de Oeiras, Isaltino Morais.
A ministra voltou a assegurar, também, que o Governo "já está a trabalhar" numa medida específica para garantir o apoio ao comércio.
"Há um momento para avaliarmos os riscos. Podemos acreditar nos nossos olhos quando vimos as imagens, mas, para atribuir apoios, precisamos de algo mais. Hoje há uma reunião da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e a nossa expectativa é que, conseguindo todos os municípios até ao fim de ano entregar-nos os prejuízos, podemos até ao fim do ano aprovar não só o montante, mas principalmente os instrumentos através dos quais podemos dar esses apoios".
A ministra sublinhou que o Governo definiu na sexta-feira passada dois calendários: um até ao final do ano para levantamento dos prejuízos e outro até 15 de janeiro para os municípios que não consigam fazer esse levantamento até fim de 2022.
"O mais prioritário é o apoio às famílias e aos comerciantes", determinou.
Mariana Vieira da Silva destacou que a capacidade de limpar as ruas, lojas e habitações afetadas pelas inundações rapidamente diminui o prejuízo e, por isso, é muito importante que as câmaras tenham essa capacidade.
A ministra e o presidente da Câmara de Oeiras percorreram hoje alguns estabelecimentos comerciais, ruas, o túnel de acesso à estação e o estacionamento afetados pelas fortes chuvas, sublinhando no final: "Estamos a trabalhar para ter um processo muito célere. Agora é o momento de trabalhar rapidamente para o apoio".
Na quarta-feira, durante uma visita ao concelho de Loures, também fortemente afetado pelo mau tempo, a ministra da Presidência defendeu que o Governo não vai hesitar em recorrer a "todos os instrumentos nacionais e europeus que existem" para apoiar os municípios afetados.
A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira causou mais de 3.000 ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.
[Notícia atualizada às 13h25]
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