A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de dois supermercados e apreendeu produtos num valor estimando em 180 mil euros, na sequência de uma ação de fiscalização, no Grande Porto.
Em comunicado, a ASAE revela que no âmbito da ação, "foi possível verificar que dois operadores económicos (supermercados) procediam ao comércio a retalho de géneros alimentícios, sem que os direitos de informação ao consumidor estivessem assegurados".
De acordo com a autoridade, "num universo de mais de 1500 referências de produtos em cada estabelecimento, a esmagadora maioria dos mesmos não possuía qualquer rotulagem em língua portuguesa".
Em resultado, "foram instaurados 2 processos contraordenacionais por violação grave dos direitos dos consumidores".
Além disso, a ASAE procedeu "à apreensão dos produtos expostos, considerando a impossibilidade do consumidor, efetuar uma escolha informada do produto que estava a adquirir, já que as informações relativas às características do género alimentício e, nomeadamente, no que se refere à sua natureza, identidade, propriedades, composição, quantidade, durabilidade, país de origem ou local de proveniência, método de fabrico ou de produção, encontravam-se em língua de difícil compreensão para os consumidores portugueses".
O valor da apreensão encontra-se estimado em 180 mil euros.
"Foi ainda determinada a suspensão da atividade dois estabelecimentos, até que a legalidade seja reposta", informou a autoridade.
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