O Presidente da República afirmou, esta sexta-feira, sobre a saída do ministro das Infraestruturas, que "ninguém é obrigado a ficar no Governo".

"Quando alguém pede demissão da sua função governativa é porque entende que não tem condições políticas ou não quer ficar, do ponto de vista da sua análise política", começou por afirmar aos jornalistas, à chegada ao aeroporto, antes de embarcar para Brasília, onde vai assistir à tomada de posse de Lula da Silva como presidente brasileiro.

"Ninguém pode ser preso a ficar no Governo. Quando um ministro ou um secretário de estado que quer sair porque entende que está esgotado o seu contributo, temos de respeitar", rematou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado está agora focado em "ver quando é a tomada de posse, qual é a solução adotada para esta substituição e como é que o Governo vai encarar o ano de 2023".

É fundamental que o ano de 2023 seja um ano bom para os portugueses."

O Presidente aponta ainda a tomada de posse do novo ministro das Infraestruturas para a próxima terça ou quarta-feira.

"Espero que, no início de 2023, seja apresentada a solução governativa a propor pelo senhor primeiro-ministro, portanto, a partir de dia 4, em última análise dia 3 ao fim da tarde, é possível dar posse", indicou.

Marcelo não dissolve Parlamento: "Em que é que o país melhorava?"

Instado a comentar os pedidos, por parte do Chega e do CDS, para que dissolva o Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro que não vai recorrer à "arma atómica" e explicou porquê.

"Nós tivémos eleições ainda não há um ano, não podemos ter eleições todos os anos e não podemos, cada vez que há renovações ministeriais ou remodelação de equipas, mesmo que pelos problemas porventura mais sensíveis, estar a recorrer à dissolução", justificou.

Para o responsável, "a dissolução é uma arma atómica de que dispõe o Presidente da República" e que não pode ser usada "todos os anos". "É uma arma de último recurso", rematou.

O Chefe do Estado disse duvidar que uma solução saída de novas eleições fosse mais estável do que a atual maioria absoluta do PS, que ganhou as legislativas em 30 de janeiro, e questionou em que posição ficaria se novas eleições confirmassem essa maioria.

"Imagine que dá maioria relativa. Em que é que o país melhorava? Não havendo uma maioria absoluta clara de alternativa, não se pode, de nove em nove meses, recorrer à arma atómica."

A dissolução do Parlamento significaria, além disso, "três meses de paragem do país numa altura muito sensível", como recordou.

"É preciso que o país tire mais vantagens dessa dissolução do que inconvenientes. Aqui, parece evidente que tem muito mais inconvenientes. O povo votou há 8 meses, não votou há muito mais, estamos numa guerra e crise económica e financeira. Em terceiro lugar, não é claro que surgisse uma alternativa evidente e forte imediata ao que existe", justificou também.

Por outro lado, para o Presidente da República, "experimentalismo não é a coisa melhor para a saúde das democracias", preferindo que haja uma "estabilização por parte do Governo" e a garantia de que este "cumpre a sua missão".

E a moção de censura? "Sabe-se que não passa"

Sobre a apresentação de uma moção de censura por parte da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa relativizou a sua importância face à maioria absoluta de deputados de que o PS dispõe.

"As moções de censura em Portugal são aprovadas se houver maioria na Assembleia, portanto a moção de censura funciona de forma diversa conforme se há maioria absoluta ou não. Se há maioria absoluta, já se sabe que é rejeitada", sublinhou.

"Normalmente, é aproveitada pelo Governo para reforçar a sua posição. Mas também serve para a oposição dizer o que pensa em relação ao Governo", acrescentou o chefe de Estado. "Com maioria absoluta, sabe-se que não passa."

De partida para o Brasil, o Presidente foi questionado se assistirá ao funeral do jogador de futebol Pelé, mas afastou essa possibilidade, precisamente devido à remodelação no Governo.

"Não estou porque o [funeral do] Pelé é em Santos e é num dia descompassado", explicou. "Gostava muito, conheci-o, era um grande jogador e era uma pessoa excecional. Mas tenho de voltar por várias razões, uma delas é a posse do Governo." 

[Notícia atualizada às 10h48]

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