Os cinco arguidos foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção e de outros crimes económico-financeiros cometidos, alegadamente, "em projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária (PJ).
Os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), com o Ministério Público (MP) a promover, na sexta-feira, a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a Miguel Reis e ao empresário José Pessegueiro.
Os outros três arguidos - o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, dois outros empresários e um arquiteto -- foram libertados na sexta-feira, disse à agência Lusa fonte policial, acrescentando que estes arguidos podem ficar sujeitos a medidas de coação como a suspensão de funções -- no caso do funcionário da autarquia -- ou ao pagamento de uma caução.
As medidas de coação a aplicar pelo TIC do Porto aos cinco arguidos são conhecidas pelas 12:00 de hoje.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto.
Miguel Reis foi ouvido na quinta-feira, durante quase cinco horas, no TIC do Porto, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, revelou fonte judicial.
Nesse mesmo dia, o então autarca renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Espinho, para o qual foi eleito pelo PS, em 2021, com 40,23% dos votos.
A operação da Polícia Judiciária, denominada de Vórtex, contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como de peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.
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