Lula discursa na AR nas comemorações do 25 de Abril? Partidos contestam

O presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em Brasília.

"É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data", afirmou João Gomes Cravinho, em conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio Itamaraty, ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português encontra-se hoje em Brasília no âmbito da preparação da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de abril, ocasião em que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, visita o país.

Mas alguns partidos não estão de acordo

No entanto, umas horas depois, Chega e Iniciativa Liberal criticaram o ministro dos Negócios Estrangeiros por ter anunciado que o presidente brasileiro vai discursar nas comemorações do 25 de Abril, considerando "um desrespeito" pelo Parlamento e um "atropelo inaceitável".

Também o líder parlamentar do BE considerou, numa publicação no Twitter, que receber "no parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história é uma boa notícia", mas salientou que "não deveria ser apropriada pelo Governo para um número político". "Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?", atirou Pedro Filipe Soares.

Pela mesma via foi o PSD. "O PSD aceita que o chefe de estado brasileiro discurse no parlamento, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de Abril", afirmou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, num declaração escrita enviada à Lusa.

Já o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, só vai decidir a ordem do dia da sessão solene do 25 de Abril "em devido tempo" e após ouvir a conferência de líderes, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

Prémio Camões para Chico Buarque

Em relação à atribuição do Prémio Camões, de 2019, ao cantor e escritor brasileiro Chico Buarque, o ministro das Relações Exteriores brasileiro confirmou que Lula da Silva vai entregar o prémio também no dia 25 de abril. A entrega do Prémio Camões 2019 tem sido atribulada, pois já antes do adiamento devido à pandemia, em outubro daquele ano, cinco meses depois de ser conhecido o vencedor, o então Presidente brasileiro Jair Bolsonaro deixou claro que poderia não assinar o diploma de atribuição do prémio.

"Simboliza o tempo perdido", tratando-se de um prémio que deveria ter sido entregue, disse João Gomes Cravinho, referindo-se ao facto de Jair Bolsonaro não ter dado passos para a assinatura do diploma. A visita do responsável português a Brasília serviu, principalmente, para identificarem os temas que deverão constar da agenda da cimeira luso-brasileira do final de abril, em Lisboa, a qual juntará os chefes de Estado e de Governo dos dois países.

"Temos de recuperar o tempo perdido", frisou João Gomes Cravinho, relembrando que a anterior cimeira entre os dois países realizou-se em 2016, na altura, entre o primeiro-ministro, António Costa, e o então Presidente do Brasil, Michel Temer.

Na mesma ocasião, Mauro Vieira frisou que a cimeira servirá para "fazer propostas para novos passos" nas "relações no futuro", enaltecendo ainda o facto de que Lula da Silva "ao participar estará pela primeira vez visitando a Europa" desde que tomou posse como Presidente do Brasil em 01 de janeiro. Lembrou ainda que, no ano passado, o fluxo de comércio entre os dois países cresceu 50% em relação a 2021, reforçando que Portugal é o 15.º maior investidor estrangeiro no Brasil, com um investimento de cerca de 10 mil milhões de euros, em áreas tão fundamentais como a transição energética.

Portugal, disse, é ainda uma "plataforma natural para a internacionalização das empresas brasileiras na área da tecnologia e inovação".

"O Brasil tem um enorme potencial" na "temática das energias renováveis", sublinhou João Gomes Cravinho, ressalvado ainda que os dois países ambicionam reforçar as relações na "área da saúde" "e promover os negócios" em vários setores. Em relação à facilitação de vistos de Portugal para países falantes de língua portuguesa, João Gomes Cravinho afirmou que o país acredita "que o espaço da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] se deve tornar passo a passo um espaço comum".

As relações políticas e diplomáticas entre os dois países, que arrefeceram durante o mandato de quatro anos de Jair Bolsonaro como chefe de Estado brasileiro, voltaram a atingir patamares elevados com a vitória de Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro.

Num ato singular, António Costa, durante a campanha eleitoral brasileira, demonstrou o seu apoio, enquanto líder do Partido Socialista, a Lula da Silva. Marcelo Rebelo de Sousa foi mesmo o primeiro chefe de Estado a parabenizar Lula da Silva pela sua vitória contra Jair Bolsonaro.

Lula da Silva, ainda antes de se tornar oficialmente Presidente brasileiro, esteve em Lisboa em 18 e 19 de novembro, após participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito.

[Notícia atualizada às 23h41]