Professores. Negociação suplementar marcada para dia 9 de março

O ministro da Educação, João Costa, revelou, esta sexta-feira, que a negociação suplementar com os professores vai começar no dia 9 de março.

"Temos dia 9 a reunião que foi pedida pelos sindicatos como negociação suplementar", revelou o governante, em declarações aos jornalistas, em Braga, lembrando que até então o processo negocial se iniciou por iniciativa do Governo.

João Costa defendeu ainda que as negociações permitiram "muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos", acrescentando que "o modelo de recrutamento e colocação" de professores ficará concluído na reunião de negociação suplementar.

"Temos um processo [negocial] que passou por ouvirmos os representantes dos professores e os professores, que, legitimamente, se manifestam, e é por isso que estamos a apresentar um anteprojeto de decreto-lei, que tem muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos", disse.

"Vamos ter já este ano a maior vinculação de professores de que há memória, retirar da precariedade mais de 10 mil professores. Vamos introduzir, e era algo que era pedido pelos sindicatos há muitos anos, a possibilidade de os professores se aproximarem da sua residência anualmente e não apenas em ciclos de quatro anos. Vamos ter um processo de vinculação dinâmica, algo que, desde que eu me lembro de ser gente, é reclamado, legitimamente, pelos sindicatos. E fizemos muitas aproximações", sublinhou o governante.

Para o ministro fica claro: "O diploma que hoje temos em cima da mesa não é aquele que o Ministério da Educação apresentou no início", defendeu.

"Tínhamos questões como uma maior autonomia para as escolas poderem contratar diretamente, fizemos cair isso. Fizemos cair a contratação por perfis de competências e temos apenas a graduação profissional como critério para o recrutamento. Este foi, efetivamente, um processo negocial, em que também não é o anteprojeto de decreto-lei de que eu gostaria mais", assumiu.

João Costa notou ainda que ocorreram novos avanços, destacando que nas últimas propostas entregues aos sindicatos "já há alterações introduzidas que decorrem do que foi negociado na última reunião".

"Desde a última reunião, para aquilo que entregamos ontem [quinta-feira] aos sindicatos, já há alterações introduzidas que decorrem do que foi negociado na última reunião. Vamos passar a ter escalões remuneratórios, índices remuneratórios para os professores contratados e tínhamos previsto um conjunto de condições para a subida de escalão para estes professores contratados, que, ouvindo os sindicatos, deixamos cair nesta versão, e isso decorreu da última reunião", adiantou, acrescentando ainda que, a pedido dos sindicatos, o Ministério está a trabalhar numa "solução técnica" para que o processo de vinculação inclua os professores de escolas portuguesas no estrangeiro, que, até agora, "nunca tiveram oportunidade de vincular".

Interrogado sobre o tempo de serviço congelado, nomeadamente sobre um estudo da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) que diz que poderá ser possível dar aos professores a recuperação integral imediata do tempo de serviço que esteve congelado, o ministro disse que aguarda para receber esses dados, uma vez que ainda não conhece o estudo.

"Daquilo que li [nas notícias], os números em termos de valor do efeito do tempo de serviço não são distintos dos do Governo, mas têm um aspeto que não vi ali refletido que são as aposentações depois. E, obviamente, quando nós fazemos projeções de desenvolvimento das carreiras temos também de incluir o impacto das aposentações, senão, estamos apenas a olhar para uma fracção", afirmou.

"Temos sinalizado recorrentemente que a questão do tempo de serviço não é uma questão da carreira dos professores, é uma questão transversal às diferentes carreiras, que é avaliada no quadro do impacto financeiro e no impacto de comparabilidade entre carreiras", reiterou, lembrando que neste processo negocial foi dada prioridade "àquilo que está inscrito no programa do Governo, como prioritário".

"O combate à precariedade, a redução das distâncias, a fixação dos professores. Vamos ter muitas vagas a ser abertas em quadros de escola, vamos reduzir o recurso aos professores contratados e aos professores em quadros de zona, para fixar os professores em escolas concretas. Esta foi a prioridade. E, como tenho sempre dito, depois deste processo concluído, tem havido sempre uma disponibilidade total do Ministério da Educação para conversarmos sobre outros temas", reforçou.

Sobre os serviços mínimos, João Costa referiu apenas que os serviços mínimo não têm sido pedidos pela "greve A ou greve B", mas sim pelo seu "efeito prolongado" e "impacto junto das crianças".

Os trabalhadores não docentes de todo o país e professores das escolas dos distritos a sul de Leiria estão hoje em greve para exigir melhores condições de trabalho e salariais, e a criação de carreiras específicas.

Pelos professores, prossegue a greve de dois dias convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais de Professores (Fenprof) e Educação (FNE), as mais representativas do setor.

[Notícia atualizada às 12h25]