Na noite de 04 de fevereiro, o incêndio que deflagrou numa fração sobrelotada no rés-do-chão na Rua do Terreirinho provocou dois mortos de nacionalidade indiana, um dos quais um jovem de 14 anos, e 14 feridos. Dos 22 desalojados iniciais, 10 continuam a ter apoio habitacional, depois de os restantes terem arranjado uma solução por meios próprios.

Dois dias depois do incêndio, o Serviço Municipal de Proteção Civil realizou uma vistoria para avaliação do estado de conservação do edifício e concluiu que a parte estrutural do prédio não foi afetada, mas que o imóvel não reunia condições de habitabilidade.

Passado um mês, de acordo com informação dada à Lusa pela diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), Margarida Castro Martins, as condições básicas de habitabilidade - água, luz e gás - ainda não foram repostas.

"[Os proprietários] aguardam orçamento de uma empresa para avançarem e, paralelamente, estão a tratar de questões com as seguradoras envolvidas", indicou.

No que diz respeito à situação dos desalojados, fonte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa adiantou à Lusa que dois agregados, com três elementos cada, estão alojados em casas temporárias de emergência da Câmara Municipal de Lisboa.

Outras quatro pessoas isoladas estão alojadas numa pensão, com o apoio da Santa Casa, estando uma delas integrada no mercado de trabalho.

"As restantes estão a tratar da documentação e em processo de procura ativa de emprego", adiantou a mesma fonte.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa "continua a dar apoio psicossocial às pessoas que foram encaminhadas para a instituição na sequência do fogo, em articulação com outras entidades, procurando garantir as suas necessidades básicas".

Segundo informação disponibilizada na altura pelas autoridades, o incêndio neste prédio afetou 25 pessoas - 24 residentes e um não residente.

A Proteção Civil de Lisboa verificou posteriormente que viviam no imóvel dois cidadãos belgas, dois argentinos, dois portugueses, três bengalis e 15 indianos. A maioria dos moradores residiria no rés-do-chão, mas o número não foi confirmado pelas autoridades.

As causas do incêndio ainda não são conhecidas, estando a ser investigadas pela Polícia Judiciária.

O município de Lisboa indicou que a fração onde deflagrou o fogo era de arrendamento habitacional, explicando que cada uma das oito frações do edifício tem um proprietário - todos pessoas singulares - e que três dizem respeito a estabelecimentos de alojamento local registados.

De acordo com a SIC e a CNN Portugal, a proprietária da fração sobrelotada onde ocorreu o incêndio, que não quis ser identificada, afirmou ter feito um contrato de arrendamento comercial (para uma loja), por 750 mensais, e declarou desconhecer que o espaço estava subarrendado.

Por estar em causa uma casa sobrelotada, o incidente motivou uma discussão pública sobre as condições de vida dos imigrantes e as atuais dificuldades no mercado da habitação em Portugal, em particular nas áreas metropolitanas, bem como sobre as responsabilidades dos diferentes níveis de poder.

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, reconheceu a realidade local de "sobrelotação na maior parte das habitações".

"Há muitas casas nesta parte da cidade e na freguesia que estão ocupadas por cidadãos imigrantes. É visível que há uma exploração do espaço, uma exploração intensiva económica destes espaços", salientou.

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