Estes pontos constam da declaração de princípios acordada pelos executivos liderados por António Costa e Pedro Sánchez no final da 34ª Cimeira Luso Espanhola, que se realizou em Lanzarote, no arquipélago das Canárias.

"A cimeira permitiu reiterar a mais veemente condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que representa uma violação flagrante das mais elementares normas e princípios do Direito Internacional, incluindo da Carta das Nações Unidas, e representa uma ameaça à segurança e estabilidade e à ordem internacional baseada em regras", salienta-se num dos capítulos com maior destaque neste documento.

Portugal e Espanha reafirmam "o seu compromisso com os princípios da soberania e integridade territorial da Ucrânia e exigem a retirada completa, imediata e incondicional de todas as forças militares russas do território da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas".~

Os governos liderados pelos socialistas António Costa e Pedro Sánchez expressam depois "a sua vontade de continuar a apoiar a Ucrânia, prestando assistência, entre outros, nos domínios humanitário, económico-financeiro e militar, em coordenação com os seus parceiros e aliados".

Em paralelo, Portugal e Espanha chamam a atenção para as "tensões" existentes no Magrebe, "agravadas pelas consequências da guerra na Ucrânia".

"É especialmente importante contribuir para que a Europa não perca de vista a situação na margem sul do Mediterrâneo e no noroeste de África. Portugal e Espanha consideram que um diálogo regular e fluido com os parceiros do sul do Mediterrâneo é essencial para o desenvolvimento da parceria euro-mediterrânica", frisa-se no documento.

Neste contexto, Lisboa e Madrid realçam a sua vontade no sentido de se "continuar a trabalhar pela estabilidade, desenvolvimento e prosperidade sustentável de África, em estreita cooperação e diálogo com a União Africana e com os países do continente".

"Ambos os Governos comprometem-se a coordenar esforços para promover o investimento e a criação de emprego no continente africano, em linha com os objetivos da presidência espanhola do Conselho da UE. Ambos os Governos comprometem-se a coordenar esforços para a efetiva implementação dos compromissos adotados no âmbito das cimeiras entre a União Europeia e a União Africana", refere-se.

Em concreto, nos domínios da paz e segurança, Portugal e Espanha prometem "envidar esforços no continente; especialmente no Sahel, na República Centro-Africana, em Moçambique, no Golfo da Guiné e no corno de África".

"Ambos os Governos consideram fundamental reforçar o apoio da comunidade internacional a esses Estados e regiões, contribuindo, assim, para erradicar o terrorismo, combater a criminalidade organizada, afastar a influência perniciosa de entidades paramilitares estrangeiras, que aproveitam, em benefício próprio, a fragilidade das instituições políticas e a retração da comunidade internacional", salienta-se ainda na declaração conjunta.

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