O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai reunir o Conselho de Estado amanhã, dia 29 de março, para discutir os Fundos Europeus em Portugal.
Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República, esta terça-feira, o encontro ocorre pelas 11 horas, no Palácio da Cidadela de Cascais.
"A reunião abordará os Fundos Europeus em Portugal, tendo como convidada a Comissária Europeia, Prof.ª Doutora Elisa Ferreira", acrescenta.
Sublinhe-se que, no passado mês de fevereiro, o chefe de Estado já havia revelado que tinha convidado Elisa Ferreira para participar no próximo Conselho de Estado, para fazer um ponto de situação dos fundos europeus e ver o que o Governo já começou a fazer.
Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.
A anterior realizou-se há três meses e meio, em 13 de dezembro, e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeira e económica da União Europeia.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
[Notícia atualizada às 11h59]
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