"As crianças estiveram ontem a ser acompanhadas no Centro Ismaili por pessoas que as conhecem, por equipa de psicólogos e pela segurança social. A comunidade ofereceu-se para os acolher em famílias", avança o Centro Ismaili, onde na terça-feira de manhã o refugiado afegão matou duas funcionárias.
O homem está hospitalizado, deixando os três filhos menores sozinhos, já que a mãe das crianças morreu há cerca de três anos quando a família ainda estava num campo de refugiados na Grécia.
Quanto às crianças, "a opção provisória para já foi colocá-las numa instituição onde continuam em contacto com a comunidade e a frequentar o centro mantendo rotinas escolares. A decisão definitiva será tomada mais tarde", avança o Centro Ismaili.
A Lusa contactou a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens que explicou não ter acesso aos casos em concreto, remetendo qualquer informação para a comissão de menores de Odivelas, onde vivia a família.
A Lusa contactou também o Ministério da Educação que explicou que, neste caso em concreto, se sobrepõe a privacidade das crianças, não sendo por isso divulgadas quaisquer informações sobre as crianças de 9, 6 e 3 anos.
Em declarações à Lusa, a procuradora do Ministério Público Maria Oliveira Mendes explicou no abstrato como são tratados este tipo de processos.
Segundo a procuradora, há "um processo de promoção e proteção de menores, inicialmente pela CPCJ (comissão de proteção de menores), mas para isso tem de haver consentimento do pai. Caso não exista esse consentimento, é remetido para o Ministério Público para propor uma ação de promoção e proteção de menores".
No caso em concreto, uma vez que o pai está internado no hospital, é aplicada uma medida cautelar provisória enquanto se procede à avaliação da situação, sendo o tribunal a decidir qual a medida a aplicar.
"De imediato, o que há a fazer é aplicar uma medida de promoção e proteção", acrescentou a procuradora que é também docente do Centro de Estudos Judiciários, dando como exemplo a possibilidade de as crianças ficarem a cargo de alguém idóneo, de uma família de acolhimento registada ou numa casa de acolhimento.
As medidas de acolhimento familiar e acolhimento residencial são tuteladas pela Segurança Social, sendo que os serviços tentam sempre que os irmãos fiquem juntos, disse ainda a procuradora.
A família de Abdul Bashir chegou a Portugal vinda da Grécia no final de 2021 com os três filhos, viviam em Odivelas e recebiam apoio e formação no Centro Ismaili, que ajuda a comunidade de refugiados em Portugal.
As vítimas mortais são duas mulheres, de 24 e 49 anos, que trabalham no Centro Ismaili precisamente nos serviços de apoio aos refugiados.
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que "não há um único indício" de que o ataque tenha sido um ato terrorista, admitindo ter resultado de "um surto psicótico do agressor".
O agressor, hospitalizado após ser baleado pela polícia, não deverá ter alta antes de um período de 10 dias e só então haverá condições para ser submetido a interrogatório pelo juiz de instrução, acrescentou ainda o diretor nacional da PJ.
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