FNE contraria Costa e diz que docentes vão continuar com a casa às costas

Em declarações à Lusa, o vice-secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, sublinhou que, apesar de a versão final do diploma ser uma proposta melhor do que a inicialmente apresentada pelo Ministério da Educação (ME), é ainda um texto que "traz muitos perigos", como as ultrapassagens na carreira, ou, contrariando o que já foi afirmado pelo ministro da Educação, João Costa, e pelo primeiro-ministro, António Costa, "a aposta numa nova lógica que é a de fazer com que os professores andem de mochila às costas".

"O ministro da Educação e o primeiro-ministro disseram que este diploma de concursos serviria para eliminar a precariedade e acabar com a lógica dos professores de casa às costas, contudo aquilo que verificamos é que, apesar de se passar de 10 para 63 Quadros de Zona Pedagógica [área geográfica de vinculação], a forma como está construída esta proposta de concursos fará com que os professores tenham de andar de escola em escola para completar os seus horários", disse Pedro Barreiros.

Já hoje o primeiro-ministro reafirmou a ideia de que este diploma combate a precariedade e traz estabilidade ao corpo docente, dizendo que para muitos professores "acabarão os dias de casa às costas".

Tal como a Fenprof, também a FNE entende que a promulgação do novo regime de recrutamento e concursos de professores era desnecessária, lembrando que foi pedido ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não o fizesse, por haver consciência de que não seria a ausência do diploma que poria em causa a vinculação de milhares de professores, como justificou o chefe de Estado na nota hoje divulgada.

Também a FNE entende que bastaria um concurso de vinculação extraordinário, à semelhança do que já aconteceu em anos anteriores, para cumprir esse objetivo.

E critica ainda que o ME não tenha ido ao encontro da reivindicação desta federação, que queria vincular já este ano 15 mil professores, até porque o Governo já manifestou a intenção de abrir concurso para vincular cerca de 20 mil docentes no próximo ano.

"Se para o próximo ano já prevê essa necessidade de 20 mil, perguntamos porque não foi ao encontro da reivindicação da FNE e não abriu já pelo menos as 15 mil. Não o fez, não estranharemos se no início do ano letivo continuarmos a assistir àquilo que se assiste há muito tempo, que é no primeiro dia de aulas ainda haver alunos sem professores", disse o dirigente da FNE.

Pedro Barreiros manifestou "alguma estranheza" por o Governo não ter acolhido qualquer sugestão da Presidência da República, referindo que os sindicatos estão habituados a ver as suas propostas rejeitadas pelo ME, mas não as do Presidente da República (PR), acrescentando que desse comportamento se pode tirar uma ilação direta.

"Acho que torna bem claro e evidente aos olhos da opinião pública e da sociedade qual é o nosso papel nos processos negociais, porque quando nem o PR consegue que apenas um contributo seja aceite por parte do ME, como é que os sindicatos hão de conseguir convencer o ME a ir ao encontro das suas reivindicações", disse.

Na nota sobre a promulgação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, refere que, "foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes".

"Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico", acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que "adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo".