Autarca de Gaia é arguido em processo paralelo à Operação Babel

Eduardo Vítor Rodrigues foi constituído arguido numa investigação relativa à contratação dos CTT para a distribuição da revista municipal e, segundo o próprio, contrariando fonte judicial, não no caso em que foi detido o vice-presidente de Gaia.

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Notícias ao Minuto com Lusa
17/05/2023 08:21 ‧ 17/05/2023 por Notícias ao Minuto com Lusa

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Gaia

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi constituído arguido num processo relativo à contratação dos CTT para a distribuição da revista municipal.

À SIC Notícias, Eduardo Vítor Rodrigues garantiu que não teve qualquer intervenção ou envolvimento no caso que levou, esta terça-feira, à detenção do seu vice-presidente e no qual são investigados crimes de corrupção.

A alegada confusão estará relacionada, segundo a SIC Notícias, com o facto de os inspetores terem aproveitado as buscas desta terça-feira, no âmbito da Operação Babel, para efetuar diligências também relacionadas com o processo da revista municipal.

"A junção dos dois assuntos é uma maldade inqualificável", afiançou o autarca.

Recorde-se, porém, que fonte judicial confirmou à Agência Lusa que Eduardo Vítor Rodrigues é um arguidos da 'Operação Babel', sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.

Interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros

No âmbito da Operação Babel foram detidos o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, "suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado", também detido, "que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos", explicou à Lusa outra fonte ligada à investigação.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido no âmbito da 'Operação Vórtex', ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Está previsto que os sete detidos sejam presentes a primeiro interrogatório judicial a partir desta quarta-feira, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.

A "Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário", explicou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.

"Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político", deu conta a PJ.

A autarquia de Gaia garantiu anteriormente que, "como é evidente, todos os elementos foram fornecidos" [à PJ] e que o presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), "deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais".

Segundo aquela autarquia, "as questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação".

Em comunicado ao final da manhã, a Câmara Municipal do Porto afirmou que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.

Além disso, a autarquia confirmou que a PJ estava a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.

Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.

Leia Também: Interesses imobiliários de 300 milhões. Há 7 detidos em Gaia e no Porto

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