Operação Penálti: AT confirma investigação a "negócios do futebol"
Em causa estão atos passíveis de configurar em ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada.
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País Buscas
A Autoridade Tributária e Aduaneira confirmou, através de comunicado, as buscas realizadas no âmbito da investigação de crimes relacionados com os negócios do futebol profissional e que visaram os estádios de Alvalade, da Luz e do Dragão.
De acordo com esta autoridade, "os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa, tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019" e visam negócios do futebol que terão tentado "ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal".
Em causa estão atos passíveis de configurar em ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada.
À investigação em causa foi dado o nome de 'Operação Penálti', a qual "se consubstancia no cumprimento de 67 mandados de busca", entre os quais configuram buscas a três Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e vinte e oito a escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.
Na operação estiveram envolvidos cerca de 250 efetivos, entre 122 Inspetores Tributários e Aduaneiros da Unidade dos Grandes Contribuintes e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações especiais (DSIFAE), com o apoio operacional 117 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e Magistrados do Ministério Público e Magistrados Judiciais.
A AT salienta ainda que as investigações nos indicados processos-crime "são da responsabilidade e têm a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)", cuja intervenção direta na operação "se traduz na presença de quatro magistrados do Ministério Público e quatro Magistrados Judiciais nos locais de busca participaram também quatro representantes da Ordem dos Advogados".
Segundo uma nota divulgada pelo DCIAP, as diligências estão a ser efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal e investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022, sobre os quais "existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros".
As buscas já tinham sido confirmadas à Lusa por fontes oficiais de Benfica e Sporting, tendo ambas assegurado que os dois clubes colaboraram com as autoridades. Entretanto, também o FC Porto divulgou um comunicado a confirmar a realização de buscas nas suas instalações e a garantir que está pronto para "disponibilizar todos os elementos" que sejam solicitados.
A operação de hoje foi avançada pelo Correio da Manhã, que deu conta das buscas relacionadas com a investigação de um alegado esquema de fraude envolvendo transferências de futebolistas.
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