"Estamos a estudar a viabilidade de um recurso extraordinário de revisão da condenação", disse à agência Lusa o advogado Miguel Pereira.
A mulher do triatleta Luís Grilo, Rosa Grilo, confessou hoje no Tribunal de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, ter matado o marido, segundo relataram vários órgãos de comunicação social.
Rosa Grilo, que também foi condenada a 25 anos de prisão efetiva pelo homicídio do marido, nunca tinha admitido a autoria do crime.
Segundo o defensor de António Joaquim, o recurso extraordinário de revisão da condenação "faz todo o sentido e é a única forma de reabrir" o processo, mas "não pode ser feito de ânimo leve".
"Tem de ser feito de forma segura e muito bem consubstanciado", sublinhou, referindo que por esse motivo a questão está a ser avaliada "com muita calma".
Para Miguel Pereira, as declarações de Rosa Grilo hoje em tribunal "por si só" não são suficientes para a reabertura do processo, mas poderão ser articuladas com outras provas que a defesa tem.
Um eventual recurso extraordinário de revisão da condenação de António Joaquim terá de ser apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça.
Rosa Grilo admitiu hoje ter matado o marido numa sessão do julgamento da sua antiga advogada, Tânia Reis, e do perito forense João de Sousa, acusados pelo Ministério Público (MP) de simulação de crime, posse de arma ilegal e favorecimento pessoal, existindo a suspeita de terem forjado provas na casa onde Luís Grilo foi assassinado.
Ao depor hoje em tribunal como testemunha, Rosa Grilo disse ter disparado sobre Luís Grilo enquanto o marido dormia e descreveu como limpou a arma e o que fez ao corpo, indicam várias publicações, entre elas o Observador, Correio da Manhã e Rádio Renascença.
Rosa Grilo disse também que foi buscar a arma que usou no crime a casa do então amante, António Joaquim, com o intuito de se defender porque o seu casamento estava "numa fase muito complicada".
Assegurou ainda que António Joaquim não sabia que ela tinha ido buscar a arma.
Rosa Grilo e António Joaquim, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo, em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, em Vila Franca de Xira.
O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.
Em 03 de março de 2020, na leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal de Loures, distrito de Lisboa, o tribunal de júri (além de três juízes, foram selecionados quatro cidadãos - jurados) condenou Rosa Grilo a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, por profanação de cadáver e por detenção de arma proibida, enquanto António Joaquim foi condenado à pena suspensa de dois anos por detenção de arma proibida, mas foi absolvido da coautoria do homicídio da vítima.
O Ministério Público recorreu do acórdão quanto ao arguido e o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), por acórdão proferido em setembro, alterou por completo a decisão do tribunal de júri (tribunal de primeira instância) e também condenou António Joaquim à pena máxima.
As defesas dos arguidos recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que, em 25 de março de 2021, negou provimento aos recursos apresentados, confirmando a decisão do TRL, o qual manteve os 25 anos de cadeia à arguida e condenou o arguido também à pena máxima.
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