Se perdeu o cartão de cidadão ou se o documento já caducou, não se preocupe. Neste artigo, inspirado nas dicas da Deco Proteste e do portal ePortugal, vai ficar a saber tudo o que deverá fazer caso esteja em qualquer destas situações, já tendo em conta as novas funcionalidades previstas para este documento de identificação.
Perdi o cartão de cidadão. E agora?
"Se o seu cartão de cidadão for roubado, furtado, perdido ou destruído e não apresentar um pedido de cancelamento nos dez dias seguintes, arrisca-se a pagar uma coima entre 100 e 500 euros", elucida a associação da defesa do consumidor. Esta é, portanto, a primeira medida a tomar caso tenha passado por algumas destas situações.
Esta é uma medida válida sempre que o "motivo da renovação for outro que não a perda de validade do documento". É um processo totalmente gratuito e pode ser feito online, no portal ePortugal, através do telefone 210 990 111 ou presencialmente, em conservatórias e espaços do cidadão.
Depois deve-se, claro está, proceder à renovação do cartão de cidadão. Segundo o ePortugal, o pedido pode ser feito online (que fica mais barato) ou presencialmente - nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), na rede de Espaços Cidadão, nas Lojas do Cidadão, nas Lojas RIAC (Açores) e nos postos consulares portugueses no estrangeiro.
Cartão caducado também implica renovação...
Outra questão a ter em conta relaciona-se com o prazo de validade do cartão de cidadão. "Está definido que o pedido de renovação deve ser feito dentro dos últimos seis meses do prazo de validade", recorda a Deco Proteste.
Facto é, segundo a mesma associação, que a "lei nada estipula quanto à hipótese de manter o cartão de cidadão caducado". Ainda assim, não se esqueça que, sem o mesmo, "não vai poder realizar qualquer ato que exija a apresentação do documento".
Nestes casos, é importante ter mais um aspeto em consideração. Como o documento já passou de prazo, não vai poder tratar da renovação online.
Em que outras ocasiões devo renovar o documento?
Se pretender alterar os dados pessoais que constem do cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade), se o chip do mesmo estiver estragado ou se esquecer os códigos PIN associados ao mesmo, deve realizar esse procedimento (mesmo que o cartão ainda esteja na validade).
Note, no entanto, que "não é necessário renovar o cartão caso pretenda apenas alterar a morada ou se alterar o seu estado civil", segundo o ePortugal.
Lembre-se ainda que a renovação do Cartão de Cidadão "demora, por norma, em média, sete dias úteis até à disponibilização do novo cartão para levantamento" - embora possa pedir o documento com caráter de 'urgência' ou 'extrema urgência', de modo a acelerar o processo.
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