O Conselho de Estado reuniu-se, esta sexta-feira, no Palácio de Belém - e desta feita, com uma presença especial, a presidente do parlamento Europeu, Roberta Metsola, que está em Portugal numa visita oficial a convite do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Depois de ter sido recebida pelo primeiro-ministro, António Costa, no palácio de São Bento, de dizer no Parlamento que era "uma honra" estar em Portugal a representar a instituição que lidera e de se sentar na esplanada d'A Brasileira com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, Metsola seguiu para uma reunião do Conselho de Estado.

Mas, afinal, de que se tratam estes encontros?

"O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, por ele presidido", explica a Presidência numa nota na sua página, na qual refere também que a este órgão compete pronunciar sobre "um conjunto de atos da responsabilidade do Presidente da República". Os membros que dele fazem parte devem aconselhar o chefe de Estado, atualmente Marcelo Rebelo de Sousa, "no exercício das suas funções, sempre que ele assim o solicite".

"O Conselho de Estado é constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam e por membros designados pelo Presidente da República e eleitos pela Assembleia da República", descreve ainda a Presidência.

E quem são estes membros atualmente?

• Presidente da Assembleia da República - Augusto Santos Silva;
• Primeiro-Ministro - António Costa;
• Presidente do Tribunal Constitucional - Juiz Conselheiro José João Abrantes (que tomou, esta sexta-feira, posse);
• Provedora de Justiça - Maria Lúcia Amaral;
• Presidente do Governo Regional da Madeira - Miguel Albuquerque;
• Presidente do Governo Regional dos Açores - José Miguel Bolieiro;
• Antigo Presidente da República - General António Ramalho Eanes;
• Antigo Presidente da República - Aníbal Cavaco Silva.

Para além deste membros, são também designados pelo Presidente cinco cidadãos, que fazem parte deste órgão durante o mandato em questão. Neste caso, os escolhidos foram: António Lobo Xavier, António Damásio, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza.

Há ainda espaço para cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, pelo mesmo período referido acima, dos quais fazem parte Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.

Um outro Conselho de Estado acontecerá no próximo mês, para analisar a situação política e socioeconómica do país, depois das audiências com os partidos em Belém sobre o Orçamento do Estado para 2023.

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