O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que "é verdade" que o primeiro-ministro é "garante de estabilidade", e recordou que já advertiu na tomada de posse para a importância de o Governo de maioria absoluta não mudar de rosto.

Questionado sobre a indisponibilidade de António Costa para vir a ocupar qualquer cargo na União Europeia, depois das eleições de junho de 2024, uma vez que não poria em causa a estabilidade do país, o Chefe de Estado declarou que "quando se tem maioria absoluta, ganha-se condições de estabilidade".

O chefe de Estado recordou as suas próprias declarações por ocasião da tomada de posse do atual Governo, em março de 2022, e o compromisso assumido pelo chefe de Governo.

"No discurso de posse tive a oportunidade de dizer uma coisa muito simples que abrange isso e muito mais. Eu disse que quando se tem uma maioria absoluta, e a maioria absoluta foi largamente obtida pelo papel do líder do partido que a obteve, ganha-se condições de estabilidade, fica-se independente de terceiros, e a maioria só depende de si própria, para tudo", considerou o Presidente da República.

Marcelo reforçou que a maioria "só depende de si própria para a Europa, para a educação, para a saúde, para a segurança social, para a habitação".

"E foi isso que eu disse e é aquilo que eu penso: nestes anos até 2026, para bem e para mal, aquilo que vier a acontecer está nas mãos da maioria absoluta. Ela só depende de si própria e isso naturalmente cobre a situação de que falou, mas cobre tudo aquilo que vier a fazer ou não", reforçou.

Questionado sobre se foi importante a mais recente "clarificação" do primeiro-ministro, dada no domingo ao jornal Público, Marcelo lembrou que, quando alertou para a importância de não haver mudanças na liderança do Governo a meio do caminho, "o senhor primeiro-ministro usou da palavra e definiu a sua posição sobre a sua matéria".

"Ora, o Governo foi constituído há um ano e uns meses, e, portanto, há um ano e uns meses que os portugueses sabem, por um lado, qual é a posição do Presidente, por outro lado qual a posição do primeiro-ministro e do Governo", disse.

O chefe de Estado insistiu que os portugueses também "sabem que, em relação ao que se passa este ano, e que se passará em 2024 e 2025, e até naturalmente ao termo da vigência do ciclo governativo, a maioria absoluta tem na sua mão, e em exclusivo, a chave para o que vier a acontecer, bem ou mal, em termo de estabilidade".

"Portanto, quando se diz que a maioria e o seu líder são garante de estabilidade é verdade, no sentido que não dependem de nenhum outro partido, de nenhum outro conjunto de partidos. O que acontecer depende só da maioria e do seu líder", completou.

Por fim, quando questionado sobre se seria importante para Portugal voltar a ocupar um alto cargo na União Europeia, Marcelo escusou-se a comentar, recordando que já na última sexta-feira explicou que responder a essa questão "implicaria falar da Europa e de Portugal na Europa a um ano das eleições europeias, e portanto seria prematuro e pouco adequado estar a falar de uma realidade que só faz sentido sequer falar nela, como é que vai ser o futuro da Europa, o que é que os europeus querem da Europa, em junho do ano que vem".

De recordar que o primeiro-ministro, António Costa, diz que não está disponível para vir a ocupar qualquer cargo na União Europeia, depois das eleições de junho de 2024, escreveu o jornal Público.

Numa resposta ao jornal, em reação à notícia de que Bruxelas vai pressionar o primeiro-ministro português a ir para o Conselho Europeu, António Costa explicou que não aceitará qualquer missão que ponha em causa a estabilidade do país.

"Eu sou o garante da estabilidade. Já expliquei a todos que não aceitarei uma missão que ponha em causa a estabilidade em Portugal. Alguma vez eu poria em causa a estabilidade que tão dificilmente conquistei?", questionou.

O Público escreve ainda que a indisponibilidade do primeiro-ministro para ocupar cargos europeus se prende "com a sua preocupação em não criar crises políticas em Portugal".

O jornal acrescenta ainda outros fatores, entre eles a ideia de que António Costa "está 100% focado em cumprir o mandato de primeiro-ministro até ao final da legislatura, que termina após as legislativas de setembro ou outubro de 2026, e em levar a cabo os objetivos a que se propõe, nomeadamente a estabilização orçamental portuguesa".

Já instado a comentar a crise que se vive na Rússia, depois de o chefe do grupo paramilitar Wagner, Yevgeny Prigozhin, ter encetado (e terminado) uma rebelião na Rússia - com o presidente Vladimir Putin a declarar que se tratava de uma "traição" do seu aliado -, Marcelo Rebelo de Sousa preferiu não fazer grandes declarações.

"Não quero comentar porque isso implicaria, por um lado, comentar um país estrangeiro, por outro lado comentar uma situação fluída, muito volátil. Não há nada pior do que estar a fazer comentários, tratando-se de um país estrangeiro ainda por cima, da imagem que temos de fora que pode corresponder, ou não, aquilo que acontece lá dentro", afirmou primeiramente Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas em Palermo, Itália.

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