Presidente da República aceita demissão do Secretário de Estado da Defesa

"Na sequência da proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República aceitou a demissão do Secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", pode ler-se na nota da Presidência.

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Notícias ao Minuto com Lusa
07/07/2023 13:00 ‧ 07/07/2023 por Notícias ao Minuto com Lusa

País

Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou, ao início da tarde desta sexta-feira, a demissão do secretário de Estado da Defesa.

"Na sequência da proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República aceitou a demissão do Secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", pode ler-se na nota publicada no site da Presidência da República.

A proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa foi divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro hoje pelas 09h00, com a indicação de que "lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".

Recorde-se que a CNN Portugal avançou que Marco Capitão Ferreira, foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio.

De lembrar ainda que a Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas, esta manhã, no Ministério da Defesa Nacional no âmbito de "averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021", foi adiantado em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. 

Marco Capitão Ferreira era secretário de Estado da Defesa desde que o atual Governo tomou posse, em 30 de março de 2022.

O Expresso noticiou hoje que o secretário de Estado da Defesa admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da 'holding' da Defesa, IdD Portugal Defence, mas que o gestor nunca foi visto a exercer essas funções.

Na quarta-feira, o parlamento aprovou a audição de Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato de assessoria que o próprio assinou com a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) antes de assumir o cargo de secretário de Estado.

A audição, pedida pelo Chega, foi aprovada na Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República com a abstenção do PS. Com a mesma votação, foi aprovado um requerimento do PSD a solicitar documentação referente a este contrato.

Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a DGRDN, à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial 'Tempestade Perfeita' - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.

Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado essa assessoria com o cargo que assumiu em abril desse ano na empresa Empordef -- Empresa de Defesa e se teria sido violado o estatuto do gestor público.

[Notícia atualizada às 13h24]

Leia Também: Secretário de Estado da Defesa constituído arguido por "corrupção"

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