Os dados enviados à Lusa pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) indicam que, no ano passado, foram 55 os medicamentos inovadores introduzidos, designadamente nas áreas da oncologia, cardiovascular, anti-infecciosos, sangue, hipertensão e pulmonar. Em 2021 tinham sido 54.

Nos últimos cinco anos - período durante o qual a despesa com medicamentos tem vindo sempre a crescer -, o ano com maior número de medicamentos inovadores introduzidos (74) foi 2019, o primeiro ano da pandemia.

"Mesmo em anos de pandemia, o Infarmed trabalhou para que a introdução de novas terapêuticas continuassem disponíveis para os doentes que delas necessitem", sublinha o Infarmed.

Os fármacos inovadores são os que mais têm feito crescer a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos, nomeadamente nos hospitais. Os dados do Infarmed indicam que, em 2018, esta despesa já crescia 5,9% a nível hospitalar, chegando aos 1.207 milhões de euros, um valor que no ano passado ultrapassou os 1.760 milhões.

Se à despesa com medicamentos a nível hospitalar se juntar o ambulatório, o valor no ano passado ultrapassou os 3.300 milhões de euros.

Para este crescimento muito tem contribuído o acesso à inovação terapêutica.

Quando os medicamentos inovadores ainda não são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, e enquanto é avaliada a viabilidade do financiamento público, o acesso dos doentes faz-se através de um Programa de Acesso Precoce (PAP).

Estes programas permitem o acesso a medicamentos que ainda não têm autorização de introdução no mercado ou que, tendo uma, possam ser utilizados para outras patologias, desde que seja demonstrado que não existem alternativas.

Segundo os dados do Infarmed, no ano passado foram autorizados 56 pedidos de acesso precoce, mais cinco do que no ano anterior. Nos últimos cinco anos tiveram luz verde 166 pedidos.

Este ano, um dos casos mais conhecidos foi o do uso do medicamento pembrolizumab no cancro da mama triplo negativo metastático, que era reivindicado por doentes e levou mesmo a duas petições, ambas dirigidas ao Infarmed, que reuniram mais de 50 mil assinaturas.

No mês passado, o Infarmed revelou que já tinha solicitado ao laboratório titular do fármaco a submissão de um programa de acesso precoce, depois de considerar que, "à luz dos novos dados", se verificou que este tratamento constituía uma mais-valia terapêutica.

A obtenção de autorização de introdução no mercado para os medicamentos inovadores é atribuída em regra pela Comissão Europeia, após parecer da Agência Europeia de Medicamentos.

Depois desta fase, e para que possam ser utilizados e financiados pelo SNS, os medicamentos devem demonstrar vantagem terapêutica e vantagem económica face à prática clínica nacional, de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos quer às terapêuticas inovadoras, quer aos demais cuidados que necessitem no contexto do SNS.

Esta avaliação é realizada pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Infarmed, que integra peritos clínicos (médicos) com conhecimento e experiência reconhecida no tratamento de doentes nos hospitais do SNS.

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