Posto, "censurado", destapado. A questão com cartaz sobre abusos em Algés

O movimento cívico ponderou agir judicialmente contra a Câmara Municipal de Oeiras, tendo indicado que a remoção do outdoor violava "injustificadamente o direito à liberdade de expressão". Contudo, o cartaz viria a ser reposto na quinta-feira, depois de uma onda de críticas.

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© REUTERS/Violeta Santos Moura

Daniela Filipe
04/08/2023 10:02 ‧ 04/08/2023 por Daniela Filipe

País

JMJ

No dia da chegada do Papa Francisco a Portugal, a propósito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), os municípios de Lisboa, Oeiras e Loures acordaram com três cartazes que denunciavam os números das vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. Pouco depois de ter sido colocado, o outdoor de Algés foi removido, tendo a Câmara Municipal de Oeiras justificado tratar-se de “publicidade ilegal”. Contudo, após a onda de críticas de que foi alvo, a autarquia recolocou o cartaz – mas noutra estrutura. No local original foi, ao invés, colocado um cartaz alusivo à vinda do Sumo Pontífice a Portugal.

"Censura em Algés, após quase 50 anos do 25 de abril. Luto pela liberdade de expressão das +4.800 vítimas, por um memorial que erguemos para que ninguém se esqueça delas. Não esquecemos", denunciou Telma Tavares, uma das promotoras do movimento, na rede social X (ex-Twitter), depois de ter vindo a público que o cartaz colocado em Algés havia sido retirado, na quarta-feira.

Na verdade, o movimento cívico ponderou agir judicialmente contra a Câmara Municipal de Oeiras, tendo indicado que a remoção do outdoor violava “injustificadamente o direito à liberdade de expressão”.

"Repudiamos a decisão ilegal e autoritária da CM de Oeiras de mandar retirar o cartaz de cariz político - e não de publicidade, como erradamente comunicaram aos media - colocado naquele Município respeitando a legalidade", disse ainda o grupo, ressalvando que a iniciativa tinha como propósito “simplesmente chamar à atenção dos peregrinos e demais cidadãos para o escândalo de abusos sexuais de menores praticados durante décadas por membros da ICAR, tal como recentemente reportado por uma Comissão independente”.

Também a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) apontou o dedo à autarquia, tendo considerado que a ação feriu “o princípio constitucional de manifestação e de livre expressão e que, por tal, [foi] não só um ato de censura como também um ato de subserviência do seu executivo à Igreja Católica".

"O que a autarquia fez foi contribuir para a contínua ocultação dos abusos sexuais de menores pela Igreja Católica, que são um problema social internacional. O intuito, subentende-se, é o de não afrontar a organização religiosa, e fê-lo através da censura de uma iniciativa da sociedade civil", complementou.

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Na quinta-feira, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Gonçalves, assegurou que a autarquia estava disponível para voltar a colocar o outdoor no local, sem custos, tendo ainda ressalvado que "o que [estava] em causa não [era] a mensagem do cartaz mas [o facto de estar] colocado numa estrutura publicitária que não [estava] legalizada".

"Esta questão é de legalidade, não é de moral", sublinhou, reforçando que "o município não podia estar mais a favor" da mensagem do outdoor. "Nós repudiamos o abuso sexual", reiterou.

O cartaz voltou a ser colocado numa outra estrutura, situada na Praça de Touros de Algés, no mesmo dia, de acordo com Telma Tavares. No local original estará, agora, um cartaz alusivo à vinda do Sumo Pontífice a Portugal.

A ideia, que surgiu no dia 26 de julho, rapidamente tomou forma depois de, na rede social X, um dos membros do movimento 'This is Our Memorial' ter partilhado um cartaz com 4.815 pontos vermelhos, que representam cada vítima dos abusos sexuais na Igreja.

“Outro utilizador dessa rede sugeriu que se criasse um outdoor, financiado numa campanha de crowdfunding”, adiantou o grupo, apontando que o objetivo “foi atingido em três horas e, na manhã seguinte, duplicou-se o valor inicial, permitindo a impressão de dois cartazes”. Foi, além disso, possível angariar fundos para um terceiro cartaz.

Recorde-se que, em fevereiro, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja deu conta de mais de 500 testemunhos de abusos sexuais no seio daquela organização, e de, pelo menos, 4.815 vítimas.

Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países, com alegados casos de encobrimento pela hierarquia religiosa a motivarem pedidos de desculpa, num ano em que a Igreja se viu envolvida também em controvérsia, com a organização da JMJ e os elevados valores despendidos para o evento, que decorre até domingo, na Área Metropolitana de Lisboa.

Leia Também: Câmara de Oeiras vai recolocar já hoje cartaz que denuncia abusos sexuais

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