"Quer eu mesmo, e o senhor primeiro-ministro de forma mais enfática, referimos o passo dado pela Guiné Equatorial relativamente ao acolhimento [do fim] da pena de morte que era um óbice decisivo, que vem desde 2013, faz agora 10 anos, a esse caminho para a integração", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na conferência de imprensa final conjunta com o chefe de Governo, António Costa, da cimeira da CPLP, que decorreu hoje em São Tomé.
O roteiro de integração da Guiné Equatorial "é evocado na declaração de São Tomé e Príncipe e significa que é um processo que foi moroso e atingiu esse bom resultado", admitiu o chefe de Estado português, salientando que, em simultâneo, "tem havido uma aceleração do processo de ensino do português".
A Guiné Equatorial é uma ex-colónia espanhola que colocou o português como língua oficial em 2014, comprometeu-se em ensinar o idioma e em acabar com a pena de morte, condições de acesso à CPLP, feita em 2014.
No sábado, o ministro das Relações Exteriores da Guiné Equatorial disse à Lusa que o país queria a presidência da organização mas Marcelo Rebelo de Sousa recordou hoje que havia já um compromisso assumido na cimeira de há dois anos, em Luanda, para dar esse título a Bissau.
Agora, quanto ao futuro e à possibilidade de um país que tem sido apontado como violador de direitos humanos e com desrespeito pela oposição ser presidente da CPLP, o chefe de Estado português disse que tudo vai depender do contexto.
"Não nos podemos substituir àquilo que é a rotação que existe prevista entre Estados nem à deliberação soberana da próxima cimeira", afirmou.
Na próxima cimeira, em Bissau, "é perfeitamente natural que países tão diferentes como por exemplo a Guiné Equatorial, Timor-Leste ou outro estado possam apresentar até daqui a dois anos candidaturas que serão apreciadas nessa altura em função dos critérios de rotação existentes e em função da circunstância concreta existente", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Quanto à presidência da Guiné-Bissau, a partir de 2025, que foi hoje decidida, Marcelo Rebelo de Sousa não quis tecer expectativas, por respeito à liderança atual de São Tomé e Príncipe.
"A presidência são-tomense começou, não acabou", disse, sorrindo, o chefe de Estado, que também disse que Angola "não teve uma presidência fácil, sobretudo tendo escolhido a vertente económica".
Agora, São Tomé e Príncipe "começa com esta grande ambição" que é dar mais protagonismo aos jovens dentro da organização, resumiu.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, havia dito há algumas semanas que o país não tencionava concorrer à presidência da CPLP.
Umaro Sissoco Embaló terminará o seu mandato presidencial em 2025. O atual executivo governa com maioria absoluta e o atual presidente da Assembleia Nacional, Domingos Simões Pereira - que lidera o maior partido do país -, foi o candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais.
No entanto, no sábado, o primeiro-ministro português reuniu-se com o seu homólogo guineense e os dois concordaram que a Guiné-Bissau deveria reivindicar o direito da presidência, prometida em Angola.
Hoje, Umaro Sissoco Embaló acabou por sair da cimeira ainda antes da conferência final do anfitrião, Carlos Vila Nova, e não prestou declarações aos jornalistas.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".
[Notícia atualizada às 20h29]
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