"Como reitor da Universidade de Coimbra, aquilo que gostava de saber é se o país pretende ou não manter o sistema binário", revelou.
Na cerimónia de abertura solene das aulas do ano letivo 2023/24 da Universidade de Coimbra (UC), que decorreu hoje de manhã, Amílcar Falcão aludiu à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que "é constituído por vários capítulos, sendo uns mais críticos do que outros".
"A Universidade de Coimbra continuará a sua vida, mantenha-se, ou não, o sistema binário. Haja coragem de dizer afinal qual é a opção política e, uma vez tomada, construir o edifício legal que a regule", defendeu.
Ao longo da sua intervenção, o reitor da Universidade de Coimbra recordou a decisão da Assembleia da República, que permite que os institutos politécnicos passem a utilizar a designação de universidades politécnicas, sendo-lhes permitido, "mediante condições a determinar, que atribuíam o grau de doutor".
"Ao contrário do que a maioria das pessoas pensará, a mim pessoalmente, esta decisão da Assembleia da República não me incomoda particularmente. O que me incomoda é que tenha tido apenas seis votos contra e eu sei porquê, e isso sim, levanta-me muitas reservas", sustentou.
No seu entender, "o efeito centrípeto das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a disfuncionalidade da rede de instituições de ensino superior e, nalguns casos, a miopia ou a colocação de agendas pessoais de alguns responsáveis de topo acima dos interesses institucionais, poderá mesmo acabar mal".
"E talvez até nem sejam precisos muitos anos. Por tudo isto, antevejo que os próximos largos meses tragam consigo muita agitação", acrescentou.
Aos presentes, deixou a promessa de colocar os superiores interesses da UC acima dos seus interesses pessoais, evidenciando ainda a sua capacidade de resiliência, que permitirá que se mantenha "na vanguarda das instituições de Ensino Superior" do país.
"A Universidade de Coimbra é uma universidade de investigação e não se deve desviar do seu caminho. A Universidade de Coimbra tem conseguido resultados que a colocam numa situação capaz de aguentar embates", frisou.
Já em relação ao financiamento das instituições de ensino superior, considerou que o modelo encontrado, "quando avaliado na sua plenitude, aparenta ser robusto".
"Pela positiva, destaco a introdução dos estudantes de doutoramento (3.º Ciclo) no modelo de financiamento, sendo que pela negativa destaco o adiamento da implementação do modelo na sua plenitude (deixando de fora nos próximos anos aspetos como a avaliação qualitativa, a coesão territorial e a investigação)", partilhou.
Para Amílcar Falcão, o modelo de financiamento apresentado resulta "numa espécie de fórmula de financiamento, que mais não é do que o contabilizar de quantos estudantes tem uma instituição, qual o bolo orçamental disponível, atribuindo uma fatia proporcional ao número de estudantes".
"Poderia elaborar bastante sobre as fragilidades desta solução, mas o certo é que este foi o mínimo denominador comum encontrado. Funcionará certamente com mais ou menos ajustes até ao fim da legislatura, mas dificilmente aguentará até ao final da década sem danos colaterais", criticou.
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