Estas informações constam de um relatório elaborado pela Direção-Geral de Política da Defesa Nacional (DGPDN) sobre a participação de militares portugueses em missões internacionais no primeiro semestre de 2023, enviado à Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e ao qual a Lusa teve hoje acesso.

"Portugal empenhou no estrangeiro e em missões internacionais (em diferentes âmbitos e dimensões) um efetivo de 1.568 militares e pessoal militarizado", lê-se no texto.

O relatório salienta que, em termos de envolvimento de Forças Nacionais Destacadas, Elementos Nacionais Destacados e Autoridade Marítima Nacional/Polícia Marítima, neste período do ano, 55% verificou-se no âmbito da NATO, 22% em missões da Organização das Nações Unidas (ONU), 10% na União Europeia, 8% no quadro bilateral e multilateral e 5% em missões da agência europeia FRONTEX.

Quanto a áreas geográficas, 37% da participação de Portugal localizou-se no centro e leste da Europa -- presença militar que foi reforçada desde 2022 devido ao conflito na Ucrânia.

Numa tabela anexada ao relatório, esta direção-geral mostra o total de militares empenhados em cada um dos primeiros seis meses do ano por organização, missão e área geográfica, contabilizando um total de 1.568, somando missões da NATO, ONU, UE, quadros bilaterais e multilaterais, agência europeia FRONTEX e ainda acordos de Cooperação no domínio da Defesa com diversos países.

Uma vez que as posições dos militares podem ser "de longa duração e outras de curta duração", estando sujeitas por vezes a rotação de efetivos, e para "evitar a duplicação dos quantitativos envolvidos", no total inscrito na tabela "é sempre observado até ao número máximo de militares que estiveram envolvidos nas missões e operações" durante os primeiros seis meses do ano.

Nas conclusões do relatório salienta-se que "com a invasão da Ucrânia pela Rússia, verificou-se a mobilização de meios de Defesa Aérea para a fronteira leste da NATO" e que "a identificação da Rússia como uma ameaça permanente para os países geograficamente mais próximos, vem influenciar a postura de dissuasão e defesa da Aliança".

O texto estabelece que "o reforço já concretizado da presença dos Aliados nos países do flanco leste" será "seguramente prolongado no tempo, podendo mesmo vir a ser assumido o seu caráter permanente".

"A participação nacional nesta tipologia de missões e atividades de vigilância no âmbito da NATO, deverá manter-se como uma das prioridades em termos do planeamento futuro das Forças Nacionais Destacadas. Com efeito, a aprovação, na Cimeira da NATO, em Vilnius, dos novos Planos Regionais de Defesa e o trabalho em curso relativamente à nova estrutura de forças da Aliança Atlântica, conduzirá à necessidade de um reforço e de uma nova distribuição de forças e meios", é salientado.

O relatório alerta ainda para a "deterioração da situação securitária em África, nomeadamente na região do grande Sahel", que "apresenta implicações no que concerne à participação nacional em missões naquela região, nomeadamente no Mali".

"Perante o atual contexto, julga-se adequado manter um acompanhamento, uma monitorização e uma avaliação contínua relativamente à evolução da situação, em especial perante o encerramento da missão MINUSMA [Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização do Mali] e eventuais implicações para a EUTM, em especial no que tange à vontade das autoridades malianas prosseguirem a cooperação com a UE", lê-se no texto.

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