O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, esta sexta-feira, no encontro Nacional 'Prevenir é Intervir' - Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, em Faro.
"Vamos fazer um esforço para conseguir em 2026 termos uma cobertura nacional em termos de prevenção e de resposta e, por outro lado, reduzir drasticamente o número", referiu o chefe de Estado, referindo-se ao número de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
Depois de, em 2019 ter assumido o compromisso de, em conjunto com o Governo, acabar com as situações de sem-abrigo até 2023, o chefe de Estado admitiu que essa meta se tornou "impossível" de cumprir após a pandemia de Covid-19.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o número de sem-abrigo em 2019 "estava aquém" das atuais 10.773 pessoas nessa situação, identificadas pelas autarquias e associações que trabalham na área. "Veio a guerra, veio este problema da habitação, veio o problema da inflação que deitou para a rua muita gente de várias idades, obrigou-os realmente a essa situação de sem-abrigo", prosseguiu.
Marcelo sublinhou ainda o esforço do Governo, e descreveu as equipas que estão a trabalhar nesta luta como "sensacionais".
Questionado sobre se acredita na erradicação de situações como esta, o chefe de Estado respondeu: "Erradicação é quem quiser sair da rua ter condições para poder sair".
Durante a sua intervenção Marcelo falou ainda sobre o impacto da pandemia de Covid-19, da guerra e de outras temáticas nesta realidade, tendo destacdo ainda a crise da habitação. "Têm havido altos e baixos. Há fenómenos, ás vezes, um bocadinho, mais de massa, alguns no Alentejo, como sabem. [Pessoas] que vieram para trabalhar em determinado tipo de atividade agrícola e depois acabaram por ter durante um tempo a sua situação indefinida e dar origem a um número elevado de sem-abrigo - que até, numa parte, foram para outras áreas territoriais dentro do continente. Houve o fenómeno timorense. Mas agora o que tem havido, sobretudo, é problemas de habitação e portanto dificuldade em ter o mesmo ritmo que se tinha de alojamento", apontou.
Também os "problemas de migrações" e a inflação foram razões destacadas no âmbito deste encontro. "Tudo somado - e até ter números mais completos
Destacando que os números das pessoas nesta situação em Lisboa e no Porto estão identificados, Marcelo referiu que não há dados tão concretos. "O que se sabe do resto do país é que é mais do que Lisboa e Porto", indicou.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou que é necessário "uma corrida contrarrelógio" aos fundos europeus para a habitação, e que era preciso utilizá-los para tentar encontrar uma solução "justa, digna e humana".
"Estes fundos comunitários que temos agora até ao final da década, provavelmente não voltaremos a ter na mesma forma. Também aqui há que utilizá-los para encontrar uma solução justa, digna e humana para um fenómeno que, na parte que depende de nós, tem de ter essa resposta. Prevenindo e depois arranjando maneira de intervir na habitação, na saúde, no emprego. Na parte que não depende de nós, estamos sempre muito condicionados pela economia internacional, pelos juros que sobem ou não sobem", sublinhou.
[Notícia atualizada às 18h00]
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