O Presidente da Assembleia da República assinalou esta terça-feira, no Twitter, o Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte.
"Devemos renovar o apelo para a eliminação, em todos os países, desta pena bárbara, indigna, irreversível, desumana e, além do mais, ineficaz. E pedir aos que a mantêm, pelo menos, a implementação de moratórias à sua aplicação", salientou Augusto Santos Silva.
Recorde-se que recentemente a Amnistia Internacional divulgou que as execuções por pena de morte aumentaram 52% em 2022. Só o ano passado foram cumpridas 883 sentenças em 20 países, o número mais elevando dos últimos cinco anos.
A China continua a ser o país com maior número de execuções, embora os números exatos não sejam conhecidos por serem classificados como segredo de Estado, tal como no Vietname, Afeganistão, Síria e Coreia do Norte, países onde a Anistia Internacional supõe que "a pena de morte tem sido largamente utilizada".
Além da China, os EUA e o Irão são os países que mais aplicam a pena de morte no mundo.
Hoje, Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte, devemos renovar o apelo para a eliminação, em todos os países, desta pena bárbara, indigna, irreversível, desumana e, além do mais, ineficaz. E pedir aos que a mantêm, pelo menos, a implementação de moratórias à sua aplicação.
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) October 10, 2023
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