A Guarda Nacional Republicana (GNR), no dia 12 de outubro, realizou uma operação de fiscalização, em conjunto com a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR e com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na Malveira.
Segundo comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a ação foi realizada no âmbito da operação 'TradeMark 2023', na feira semanal da Malveira, e culminou na apreensão de 52 artigos de bijuteria e 19 malas contrafeitas.
Desta operação resultou ainda a constituição de dois arguidos, um homem de 63 e uma mulher de 43 anos, por contrafação, "para além de terem sido elaborados 22 autos de contraordenação por infração do Regime dos Bens em Circulação, cujo valor apurado da mercadoria em infração é de 19.268 euros", pode ainda ler-se.
A Guarda Nacional Republicana relembra, por fim, que o objetivo principal deste tipo de ações "é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".
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