Esta era uma das preocupações da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sobre a revisão da formação inicial de docentes, que voltou hoje a ser tema das negociações entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, em reuniões suplementares que terminaram sem acordo.
À saída da reunião, o secretário-geral da Fenprof disse que não foi sanada a preocupação com os critérios para a abertura de vagas, receando que possam "roubar" o lugar a docentes deslocados que queiram aproximar-se de casa.
Em declarações a jornalistas, o secretário de Estado da Educação, António Leite, não esclareceu, mas assegurou que "as horas que vierem a ser atribuídas a professores estagiários não serão à custa de professores de quadro".
"Podemos ter alguma situação de um professor contratado que, eventualmente, possa não ter esse horário por ser atribuído a um professor (estagiário) que tem, no limite, a mesma habilitação que ele também tem. Convém não esquecer que estes professores estão com habilitação própria", acrescentou.
Os professores com habilitação própria são docentes sem mestrado concluído em ensino e, atualmente, podem ser contratados pelas escolas, mas apenas quando já não houver candidatos profissionalizados.
A disponibilização de horários para estágio será o próximo passo da revisão da formação inicial, explicou António Leite, referindo que será criada uma rede de escolas cooperantes que, aderindo de forma voluntária, terão de "garantir que tem horário para estes jovens e professores cooperantes".
O objetivo é que as alterações entrem em vigor já no próximo ano letivo e a rede, que deverá ser reavaliada anualmente, será definida, por um lado com base no número de estagiários e localização das instituições de ensino superior onde estão a concluir o mestrado, não havendo ainda estimativas sobre o número de escolas ou professores cooperantes que estarão envolvidos.
"O nosso objetivo é que todos os anos o número aumente. Temos um problema que está bem identificado de falta de professores e esta é uma das medidas que temos vindo a tomar no sentido de mitigar este problema e trazer mais jovens à profissão", afirmou António Leite.
O Ministério da Educação pretende alterar as regras de acesso à profissão docente e propõe, por exemplo, mudanças no acesso aos mestrados em ensino, no número de créditos das licenciaturas e o regresso dos estágios remunerados.
Na versão entregue hoje às organizações sindicais são introduzidas algumas alterações em aspetos apontados como negativos pelos representantes dos professores, como a dispensa de estágio daqueles que tivessem quatro anos de serviço, com habilitação própria, bastando-lhes fazer um relatório.
"A proposta que fizemos avançou em vários aspetos que os sindicatos colocaram. Estamos perante uma proposta que se destina a adequar a formação inicial de professores a situações que, existindo, não têm hoje resposta", sublinhou o governante.
Leia Também: Professores? Melhoria na proposta ainda é insuficiente para a Fenprof
