O Presidente da República anunciou que vai dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e, portanto, não favorável à dissolução - situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado".