O despacho, publicado com vários meses de atraso, fixa 2.637 vagas para o 5.º escalão e 1.247 vagas para o 7.º escalão.

De acordo com o diploma, as quase quatro mil vagas disponibilizadas "correspondem, tendencialmente, a 50% de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33% de docentes em conclusões de transitar para o 7.º escalão".

A partir deste ano, vários professores passam a estar isentos de vaga para progredirem àqueles escalões, na sequência da aprovação de mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

São abrangidos os docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento do tempo de serviço, entre 2005 e 2017, e que, além da isenção de vagas de acesso, recuperam o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018).

O despacho de vagas foi publicado hoje, com vários meses de atraso, uma vez que a portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas define que a lista deve ser publicada em janeiro.

Nos últimos anos, as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões têm vindo a ser publicadas cada vez mais tarde. Em 2019, apesar do atraso, foram conhecidas no final de fevereiro, mas no ano passado o despacho só foi publicado em 31 de agosto.

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