Os dois arguidos, ela com 20 anos e ele com 30 anos e residentes em Chaves, estão a ser julgados pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real e estão acusados pelo Ministério Público (MP) pela prática, em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente, com um crime de violência doméstica agravado.

Hoje, na primeira sessão de julgamento, os dois optaram por não falar perante o coletivo de juízes.

Os factos, segundo o MP, reportam-se à conduta dos arguidos para com o bebé nascido em abril de 2022 e que tem, agora, 18 meses.

Relativamente ao arguido, decorre no Tribunal de Chaves uma ação de impugnação da paternidade do bebé, no âmbito do qual ainda não foi proferida sentença.

No verão de 2022, numa altura em que tinha quatro meses, o menino esteve internado nos hospitais de São João no Porto e de Chaves com prognóstico reservado, depois de lhe terem sido diagnosticadas lesões muito graves, compatíveis com a síndrome do 'bebé abanado'.

As suspeitas de maus-tratos por partes dos pais levaram a uma investigação por parte da Polícia Judiciária de Vila Real.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, no período compreendido entre, pelo menos os dias 21 de julho e 04 de agosto de 2022, "os arguidos abanaram, de forma repetida e com energia o corpo do seu filho bebé, imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos".

O MP considerou que os arguidos "atuaram por si ou conjuntamente, mas sempre com a aquiescência de ambos e de forma concertada, por diversas vezes, em datas e número não concretamente apurados, mas nunca inferior a duas ocasiões".

Com esta conduta, segundo o MP, "os arguidos provocaram no bebé "hemorragias retinianas e hemorragia subdural, pequenos focos de hemorragia subaracnóidea e múltiplas crises convulsivas".

O que, acrescentou, configurou "uma situação de perigo efetivo para a vítima" e levou ao seu internamento hospitalar nos cuidados intensivos pediátricos por "apresentar encefalopatia difusa ligeira e moderada, hemorragias subaracnóideas, hematoma subdural e hemorragias do fundo do olho".

Depois de ter recebido alta em setembro de 2022, o bebé foi institucionalizado e voltou a estar internado entre outubro e dezembro desse ano.

De acordo com a acusação, a vítima apresenta um "quadro clínico de doença epiletiforme com necessidade presente e previsivelmente futura de terapêutica farmacologia crónica com antiepiléticos, o que poderá constituir doença permanente e irreversível".

Os arguidos foram sujeitos à medida de coação de proibição de contactarem e de se aproximarem da criança.

O Ministério Público requereu ainda que seja arbitrada uma indemnização a favor da vítima.

Em 2016, o Tribunal de Vila Real condenou à pena máxima de 25 anos de cadeia a mãe da arguida por instigar um homicídio e ainda um homem a 20 anos por matar um jovem, cujo corpo queimaram e enterraram num quintal em Chaves.

Nos atos de profanação e ocultação de cadáver esteve presente a filha, na altura menor, da arguida, uma situação que deixou o juiz "chocado".

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