Na sequência do Dia Internacional dos Direitos da Criança, que se celebra esta segunda-feira, dia 20 de novembro, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, reitera que "todos os Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança".
"Hoje é o Dia Internacional dos Direitos da Criança, que marca o aniversário da Convenção dos Direitos da Criança. Apesar de ser o instrumento mais ratificado, persistem as violações. É intolerável", afirma Santos Silva numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
"Todos os Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança", acrescenta.
Hoje é o Dia Internacional dos Direitos da Criança, que marca o aniversário da Convenção dos Direitos da Criança. Apesar de ser o instrumento mais ratificado, persistem as violações. É intolerável. Todos os Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança.
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) November 20, 2023
Este dia, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), celebra a adoção do Tratado Internacional mais ratificado da história e o seu impacto na vida das crianças ao longo destas mais de três de décadas.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança ajudou a transformar a vida das crianças em todo o mundo. No entanto, o mundo continua a falhar com milhões de crianças.
Várias emergências humanitárias - como conflitos, violência, e alterações climáticas - colocam em perigo o futuro das crianças em todo o mundo e colocam em risco crescente os direitos das crianças à saúde, à nutrição, educação, proteção e à água potável.
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