Numa informação publicada no 'site' do Ministério Público (MP), refere-se que instituição, que não é identificada, "não tem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, indiciando-se, nomeadamente, que não possui instalações adequadas".

As buscas foram realizadas pela GNR, com a participação de médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e elementos do Instituto da Segurança Social.

O processo que levou às buscas teve origem numa denúncia apresentada pela filha de uma utente e a ocorrência de maus-tratos sobre os utentes "foi corroborada pelo departamento de fiscalização Norte da Segurança Social".

A instituição, acrescenta a fonte judicial, não tem licença de utilização, nem processos individuais dos residentes, "com respeito pelo seu projeto de vida, suas potencialidades e competências".

De acordo com o MP, estão "igualmente em falta os certificados de segurança contra incêndios e de implementação das medidas de autoproteção, bem como placas de sinalização, iluminação de emergência, detetores automáticos de incêndios, central de sinalização e comando".

A instituição também "não cumpre as regras e procedimentos no que respeita à higiene e segurança alimentar", conclui-se.

A Lusa tentou, sem sucesso, através das autoridades policiais e da autarquia local, identificar a instituição que foi alvo das buscas.

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