A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o primeiro-ministro, esta terça-feira, de mentir durante a entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
"António Costa mentiu! Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo)", começa por referir aquele sindicato, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Em relação a estes docentes, a Fenprof garante que, "após muita insistência dos sindicatos, o governo incluiu no Orçamento do Estado para 2021 a tomada de medidas de compensação pela não redução da componente letiva na monodocência". "Porém, não tomou qualquer medida e, no ano seguinte, o Orçamento do Estado deixou de fora essa intenção", acrescenta.
E continuou: "Já em 2023, perante, uma vez mais, a insistência dos sindicatos, o Ministério da Educação apresentou uma proposta que visava dispensar de atividade letiva os docentes em monodocência a partir dos 60 anos. Em reunião, o ministro disse que seria uma medida a aplicar progressivamente, começando pelos de 63 anos para, ano a ano, atingir os 60".
Nas reuniões seguintes, a Fenprof refere que o Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Por sua vez, instado sobre o que levara o ministério a não iniciar a negociação, num primeiro momento, "o ministro informou que estavam a realizar estudos para conhecer o impacto da medida mas já recentemente, na última reunião que contou com a presença do ministro, a informação foi que a medida não avançava por falta de consenso dentro do governo". "Portanto, repete-se, António Costa mentiu!", frisa.
"Mentiu, ainda, quando afirmou que os sindicatos se esgotaram na reivindicação da recuperação do tempo de serviço. É falso! ", lê-se ainda. De acordo com a Fenprof, foram apresentada propostas concretas sobre o tempo de serviço, "mas igualmente sobre horários e outras condições de trabalho, aposentação, combate à precariedade, mobilidade por doença, entre outras, só que o Ministério da Educação recusou abrir os necessários processos negociais", lê-se ainda.
"Foi lamentável ouvir António Costa mentir. Foi indigno de um primeiro-ministro, mesmo que com meras funções de gestão. Espera-se, para o futuro, um governo liderado por um primeiro-ministro que respeite os professores e, assim, mereça o seu respeito", remata o sindicato.
Recorde-se que António Costa foi entrevistado pela TVI/ CNN Portugal, tendo observado que "os professores querem mais do que aquilo que se conseguiu".
"Da nossa parte, acho que nós conseguimos tudo aquilo que era possível conseguir, e não foi pouco. Nós descongelámos a carreira, o relógio estava parado, o relógio voltou a contar. Em segundo lugar, recuperámos parcialmente o tempo de serviço dos professores. Não foi a totalidade, mas foi uma parte", advogou.
Neste ponto, o primeiro-ministro insistiu na tese de que o descongelamento de carreiras feito no caso dos professores "foi exatamente" o mesmo que o aplicado "a todos os outros profissionais do Estado que têm carreiras cuja progressão assenta no tempo".
"Tratámos os professores em pé de igualdade. Já neste ano, porque o diálogo tem sido permanente ao longo destes tempos, introduzimos até um conjunto de mecanismos de aceleração", completou.
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