"Abriu-se um processo ao caso das gémeas, em que estão a ser investigados os contornos técnico-científicos, os contornos do respeito pela 'Leges Artis' [de acordo com as regras]. Agora foi lançado esse boato que está a ser explorado, do meu ponto de vista, para desviar as atenções daquilo que é essencial que é o apuramento da verdade neste caso", disse à agência Lusa Carlos Cortes.
O bastonário reagia às declarações do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales em que manifestou, num comunicado enviado à agência Lusa, a sua "total discordância pela intromissão inqualificável do senhor bastonário da Ordem dos Médicos na atividade governativa ao vir declarar à imprensa que mandou abrir um processo de averiguação ou de inquérito ao Conselho Disciplinar 'para avaliar, obviamente, os médicos' inclusive o ex-secretário de Estado da Saúde".
Para Carlos Cortes, montou-se nestes últimos dias "uma cabala em que houve várias pessoas a falar sobre este assunto que não tem por base nenhuma veracidade".
"Não há nenhum inquérito, nem disciplinar, nem de noutra natureza, neste momento, em relação ao doutor Lacerda Sales", disse, sublinhando que "não há nenhuma intromissão da Ordem dos Médicos noutro poder de soberania".
"A base cai por terra porque este processo que se fala contra o doutor António Sales é uma invenção, ele não existe", insistiu.
Carlos Cortes afirmou que, sendo médico, Lacerda Sales "sabe perfeitamente" que se houvesse um processo disciplinar da Ordem dos Médicos seria notificado.
"Ora não foi notificado ou, se foi, que apresente essa notificação", disse, frisando, que "não existe na Ordem dos Médicos nem nenhuma queixa, nem nenhuma indicação", e o nome dele nunca é referido: "Isso é uma falsidade".
O bastonário adiantou que na terça-feira, quando disse à imprensa que pediu ao Conselho Disciplinar da Região Sul que avaliasse o comportamento dos médicos envolvidos no caso das gémeas luso-brasileiras para perceber se há matéria disciplinar em que possa ter intervenção, enviou um esclarecimento a informar que não tinha sido aberto nenhum processo disciplinar a qualquer médico.
Nesse esclarecimento, informava que tinha remetido na segunda-feira para o Conselho Disciplinar "um pedido de averiguações para apurar se existem ou não indícios suficientes da prática de infração disciplinar nos médicos envolvidos não só na atividade clínica, mas também em todo o processo de decisão nos seus vários níveis" no caso das gémeas que receberam tratamento para a atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria.
Nas declarações hoje à Lusa, Carlos Cortes afirmou também que a Ordem dos Médicos não tem competência para avaliar o comportamento de intervenção política.
"As pessoas gozam, obviamente, de uma liberdade individual e não é o propósito, nem nunca foi, da Ordem dos Médicos se intrometer naquela que foi a intervenção política desse dirigente ou de qualquer outro dirigente ou do atual Ministro da Saúde", assegurou.
Carlos Cortes disse que já informou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de que esta informação "não correspondia à realidade".
O caso das duas gémeas residentes no Brasil, que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.
Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.
O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
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