Depois de o Conselho Europeu decidir, esta quinta-feira, abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia, o primeiro-ministro, António Costa, explicou que foi encontrada uma "forma elegante" de desbloquear o processo, face à oposição da Hungria, com a saída de Viktor Orbán da sala no momento da votação. Além disso, defendeu que se trata de "um dia histórico".
"É um dia histórico. Ao contrário do que muita gente achava, foi possível estabelecer-se um consenso para abrir as negociações quer com a Ucrânia, quer com a Moldova, e também um impulso forte no que diz respeito aos Balcãs Ocidentais", disse António Costa aos jornalistas, depois de o Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, conseguir abrir as negociações formais com os dois países.
O consenso só foi possível porque o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, saiu da sala no momento da decisão, desbloqueando o impasse criado pela própria Hungria.
Costa explicou que os "tratados [da UE] preveem que possa haver unanimidade não estando na sala todos os Estados-membros" e que a saída do primeiro-ministro húngaro foi "devidamente acordada".
"A Hungria não queria bloquear a decisão, mas não se queria associar à decisão. E depois da discussão, que foi longa, concluiu-se que, não querendo bloquear a decisão, mas também não se querendo associar, havia uma forma elegante de resolver, que era não estar na sala no momento da votação desse ponto", explicou.
Segundo o primeiro-ministro português, "a Hungria não pediu nada em troca". "Isso ficou, aliás, bastante claro", notou.
António Costa lembrou que "a Hungria tem uma avaliação sobre a relação e as condições que a Ucrânia preenche para a adesão diferentes daquelas que a Comissão identificou".
"A generalidade dos países, como é o caso de Portugal, adotou e tem adotado como critério que, sendo à Comissão que cabe fazer a avaliação, não devem ser os Estados-membros a substituir-se à Comissão a fazer essa avaliação", disse. "Se a Comissão entende que estão as reunidas condições para abrir negociações, elas devem ser abertas", acrescentou.
Contudo, notou, "há países que entendem que se devem subsumir à Comissão Europeia e a fazer a sua própria avaliação", como "é o caso da Hungria". A Hungria "não quis bloquear e encontrou-se esta solução", afirmou.
"Não fazia sentido prolongar mais a discussão, todos os argumentos estavam dados, já todos tínhamos dito tudo o que tinha a ser dito. Ou ficávamos num impasse, e a Hungria ficaria a bloquear a decisão, ou então havia uma forma elegante de desbloquear a situação e foi o que se optou", reiterou.
"Esperemos que agora para os outros pontos que ainda estão a dificultar a conclusão do Conselho não seja necessário que mais ninguém saia da sala", completou.
O Conselho Europeu decidiu hoje abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, Charles Michel, falando num "sinal claro de esperança" para estes países.
"O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova", anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), após horas de discussões entre os chefes de Estado e de Governo da UE, hoje reunidos em cimeira europeia em Bruxelas, um encontro marcado pelas ameaças húngaras de veto a decisões como a agora conhecida.
Para o presidente do Conselho Europeu, este é "um sinal claro de esperança para os cidadãos destes países e para o continente" europeu.
A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que "o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou", isto depois de a Hungria ter vindo ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.
A Ucrânia tem estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.
A decisão de hoje, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kyiv para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
Bruxelas vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a apresentar em março de 2024.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
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