A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) encontra-se em protesto em frente ao Ministério do Trabalho esta sexta-feira, pedindo a reinscrição de milhares de professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Os docentes deixaram de estar inscritos na CGA desde 2005 e os motivos são explicados pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à SIC Notícias.
"São professores que estiveram um período no desemprego, por exemplo, e com isso, quebrando os descontos para a CGA, quando voltaram a estar colocados, a ter salários e a fazer descontos foram impedidos de continuar na CGA e de se reinscreverem lá", declara Nogueira, acrescentando que fizeram pressão junto do Governo, mas "nunca foi resolvido o problema".
A Fenprof avançou com "mais de 1.000 ações em tribunal", todas elas "dão razão aos professores e permitiram a reinscrição". Perante isto, a CGA "abriu a possibilidade de reinscrição" a todos os docentes em julho.
"Sem se saber porquê", afirma Mário Nogueira, no final de outubro, "a própria CGA veio impedir que as pessoas continuassem a reincrever-se".
"Neste momento, há escolas com pessoas já estão novamente na CGA, outras não estão só porque a escola as inscreveu uns dias antes ou dias depois, e temos colegas que estiveram e que ainda estão doentes e de baixa médica e a quem estão a pedir a devolução das verbas pagas durante o período em que estiveram doentes", salienta o representante da Fenprof, destacando um caso em que "estão a pedir mais de 4 mil euros".
A maioria destes casos prende-se com casos de saúde e Mário Nogueira afirma que há docentes que "não têm qualquer tipo de proteção, nem de Segurança Social, nem CGA", não havendo "comparticipação" nos períodos de doença. Além disso, na sequência de atestados médicos apresentados, o Governo terá dito que "são inválidos" e que é necessária uma "baixa da Segurança Social".
Perante uma "situação que é indubitavelmente sempre favorável" aos docentes, Nogueira afirma que "não tem nenhum sentido que o Governo continue a impedir" esta reinscrição de "milhares de professores", ainda por cima "sem fundamentar o motivo".
Com este protesto, a Fenprof pretende fazer pressão para ser recebida pelo Ministério do Trabalho para discutir este assunto.
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