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Apreendidas 1.2 toneladas de carne e azeite em operação 'Festas Felizes'
Na sequência da ação, a atividade de seis operadores económicos foi suspensa "por falta de condições de higiene e técnico-funcionais".
© ASAE
País ASAE
Na sequência da operação 'Festas Felizes', realizada nos últimos dias de norte a sul do país, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.2 toneladas de alimentos, suspendeu a atividade a seis operadores económicos, deteve uma pessoa e instaurou sete processos-crime e 55 processos de contraordenação.
A ação teve como objetivo a fiscalização do "comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas", referiu a ASAE através de um comunicado divulgado este domingo.
Após a fiscalização de "cerca de 400 operadores económicos" - retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros - a ASAE apreendeu "cerca 1,2 tonelada de géneros alimentícios, essencialmente produtos cárneos, azeite, 14.300 rótulos de azeite e acessórios de corte".
Os produtos têm um "valor global aproximado de 12.000 euros".
Foi ainda "determinada a suspensão de atividade de seis operadores económicos, por falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais", com destaque para um estabelecimento que abatia animais ilicitamente.
Também foram instaurados "sete processos-crime pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino", tendo sido detido uma pessoa, que ficou "devidamente notificado para apresentação à autoridade judiciária".
No que diz respeito à vertente contraordenacional, a ASAE instaurou "55 processos de contraordenação". Entre as principais infrações estão "o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia, entre outras".
Leia Também: Abate clandestino? ASAE apreende 6,6 toneladas de carne em Lisboa
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