A decisão foi tomada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), numa deliberação de 31 de dezembro, segundo a qual ao longo das últimas semanas foi feito um acompanhamento "com preocupação" da situação nestas urgências hospitalares, tendo a DE-SNS organizado "de forma ativa as respostas assistenciais, em estreita articulação com os profissionais e equipas do terreno, visando sempre assegurar segurança, equidade e acesso aos cuidados de saúde urgentes na área pediátrica".

Segundo a deliberação, "a crise gerada pela indisponibilidade manifestada" pelos pediatras para prestar mais horas extraordinárias, "em função do elevado esforço a que têm estado sujeitos, voltou a colocar em causa o atual modelo de funcionamento dos Serviços de Urgência", o que obrigou a intensificar a concentração de recursos e à gestão "mais eficiente dos médicos disponíveis".

"Considera-se que será preferível, de forma prudente e cautelosa, dar seguimento aos princípios de concentração de recursos e reforço do trabalho em rede, solidificados ao longo do ano de 2023, durante os meses de janeiro a março de 2024", lê-se na deliberação, que define quais as urgências pediátricas que vão funcionar em pleno, apenas em período diurno ou de forma alternada.

Entre as 14 urgências de pediatria na região de Lisboa e Vale do Tejo, vão funcionar 24 horas por dia, todos os dias, entre 1 de janeiro e 31 de março, as seguintes:

• Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria;
• ULS de São José; Hospital de Cascais;
• ULS Estuário do Tejo (Vila Franca de Xira);
• ULS Lezíria (Santarém);
• ULS da Região de Leiria;
• ULS do Oeste (em pelo menos um dos polos);
• ULS Médio Tejo, que apenas em janeiro vai encerrar aos fins de semana.

A funcionar entre as 9 horas e as 21 horas funcionarão:

• ULS Lisboa Ocidental;
• ULS Loures-Odivelas, que encerra ao fim de semana;
• ULS Almada-Seixal;
• ULS Amadora-Sintra, que a partir de 1 de fevereiro passa a integrar o projeto piloto de urgência referenciada, no período noturno, para funcionar 24 horas por dia.

Já em regime regime alternado vão funcionar a ULS Arco Ribeirinho e a ULS da Arrábida, ambas na margem sul do Tejo.

Os horários devem "ser revistos, em função da experiência do modelo, da variação da procura e da disponibilidade de recursos humanos", refere o documento, que acrescenta que "os resultados deste plano estratégico serão avaliados pela DE-SNS, de forma a definir a atuação no segundo trimestre de 2024".

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