"Temos em curso aquilo que é uma reforma florestal. A transformação, a prevenção, a dimensão económica. Apoiámos e reforçámos a prevenção estrutural na defesa da floresta contra incêndios", disse hoje o governante, à margem da conferência "A Floresta no caminho da Sustentabilidade", na Lousã.
Duarte Cordeiro salientou que as políticas em curso compatibilizam "muito bem aquilo que eram os objetivos do combate com a prevenção, um trabalho que teve resultados evidentes e demonstrativos desde os trágicos incêndios [2017] com a diminuição das áreas ardidas".
De acordo com Duarte Cordeiro, esta reforma tem "tudo para apoiar o futuro" do país e para "transformar algo que foi visto [floresta], durante os últimos anos, como negativo", em desenvolvimento sustentável.
Durante a sua intervenção, o ministro deu nota de que, inicialmente, foi estabelecida, pelo Governo, uma meta de 800 condomínios de aldeia, sendo que já estão em execução cerca de 600.
"Isto revela bem que, a um ritmo natural e de cruzeiro, nós teríamos capacidade para superar a meta que tínhamos definido no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]", apontou.
O ministro do Ambiente e da Ação climática referiu que estão constituídas 70 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), das quais 64 vão prosseguir nas zonas mais afetadas por incêndios rurais, abrangendo mais de 140 mil hectares.
"Estas operações integradas de gestão da paisagem vão permitir a verdadeira transformação que é a proteção natural, que todos precisamos neste território", sublinhou.
O governante divulgou que hoje foram publicados avisos para a abertura de 255 vagas para técnicos superiores vigilantes da natureza e para sapadores florestais, de modo a reforçar as equipas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
No que respeita ao aviso para o programa "Vales Floresta -- Projeto Piloto", com uma dotação de cerca de três milhões de euros, que tinha como objetivo apoiar projetos de gestão florestal de territórios de minifúndio vulneráveis a risco de incêndio, dirigidos a pequenos proprietários florestais, fechou no final de dezembro de 2023 com 853 candidaturas.
O ministro frisou a importância que o Mercado Voluntário de Carbono pode ter no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Todos os países da CPLP procuram, naturalmente, valorizar os seus recursos e também procurar mecanismos de captação de investimento privado e Portugal pode ter aqui um papel determinante", reafirmou.
Duarte Cordeiro acrescentou que já estão a ser estabelecidos contactos com governos, como, por exemplo, de Moçambique ou Cabo Verde, que procuram apoio para a constituição de mercados voluntários de carbono.
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