Aprovada despesa para concessão do troço do TGV entre Campanhã e Oiã

O Conselho de Ministros aprovou hoje a despesa inerente ao contrato de concessão do primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Campanhã (Porto) e Oiã (Oliveira do Bairro).

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Lusa
11/01/2024 22:33 ‧ 11/01/2024 por Lusa

Economia

Conselho de Ministros

"O Conselho de Ministros aprovou eletronicamente a autorização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de Parceria Público-Privada, do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade Porto - Lisboa, entre Porto (Campanhã) e Oiã", refere o comunicado.

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, a recomendação do PS ao Governo para que lance o concurso para o primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa até final de janeiro, apenas com a abstenção do Chega.

Dessa forma, Portugal poderá candidatar-se aos 750 milhões de euros em fundos comunitários, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE).

De acordo com o primeiro-ministro, António Costa, o lançamento do concurso estava dependente de acordo do PSD.

A propósito da recomendação aprovada pelo parlamento, o PSD justificou o seu voto favorável afirmando que "nunca será um entrave" ao desenvolvimento, mas remeteu para o Governo a "exclusiva responsabilidade" pelas soluções técnicas e de financiamento.

Leia Também: Aprovada em votação final recomendação ao Governo para arrancar com TGV

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