"Enquanto as famílias e empresas do Funchal estão a pagar o aumento da água e dos resíduos sólidos na ordem de quase 6%, o executivo da Câmara Municipal do Funchal gastou entre 2022 e 2023 mais de um milhão de euros na aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamento", afirmou o líder do JPP, Élvio Sousa, em conferência de imprensa no Funchal.
Para o também líder do grupo parlamentar do JPP na Assembleia Legislativa da Madeira, "esta é a receita despesista de Pedro Calado [ex-presidente do município que está detido numa investigação sobre indícios de corrupção] e Cristina Pedra [a presidente que o substituiu à frente da autarquia] no Funchal".
Élvio Sousa exemplificou com quatro contratos com empresas ligadas a viagens, que constam do portal Base.Gov e que confirmam "inequivocamente que, em dois anos, Pedro Calado e Cristina Pedra gastaram mais de 1 milhão de euros dos funchalenses em viagens e alojamento".
"É uma autêntica vergonha, usarem o dinheiro do contribuinte para este tipo de despesismo grã fino, ao estilo de Albuquerque [presidente do Governo da Madeira demissionário] na viagem à Venezuela, cujo Tribunal condenou a entregar as faturas ao JPP", opinou.
O responsável do JPP considerou que, "viciado pela promiscuidade entre política e negócios, Pedro Calado seguia uma conduta despesista, que importa escrutinar e investigar".
Face a esta despesa em viagens, adiantou, o partido requereu hoje à presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, "todas as despesas que comprovam este milhão de euros em viagens, especificamente e prioritariamente aqueles em que Pedro Calado ostenta luxo, riqueza e fausto, com carros de luxo (Bentley) e na companhia de diretores de informação aqui do burgo".
No entender do JPP, Pedro Calado sempre foi um "menino protegido para alguma comunicação, que se virou contra o JPP que sempre forçou o princípio da transparência e da fiscalização".
Mencionou ainda o "processo pouco transparente" da ligação 'ferry' entre a Madeira e o território continental, do caso recente do LIDL, que tem um projeto para entrar na Madeira, e "a fortuna gasta por Miguel Albuquerque à Venezuela".
Neste último caso, referiu, a contratação foi dada a uma empresa "envolvida em procedimentos com indícios de oferta indevida de vantagem, prevaricação e corrupção ativa".
O presidente da Câmara do Funchal, o social-democrata Pedro Calado, foi um dos três detidos no âmbito de uma investigação relacionada com indícios de corrupção na Madeira, tendo sido transportado para Lisboa para ser interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Os outros detidos são os empresários do setor da construção civil Avelino Farinha e Custódio Correia.
As detenções aconteceram há uma semana, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ (Polícia Judiciária) sobretudo na Madeira, nos Açores e em várias zonas do continente.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
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